Comissão de Esporte priorizou combate ao racismo e à violência nos estádios

Medidas para coibir a discriminação e combate a violência nos estádios, promovendo a paz nos eventos esportivos, foram temas em destaque na Comissão de Esporte e Lazer da Alepe ao longo do ano de 2024. 

Diante do aumento dos casos de vandalismo e de atos racistas, o colegiado começou o ano discutindo propostas para evitar a disseminação da violência nos esportes, principalmente no futebol. Um dos episódios mais graves ocorreu em 21 de fevereiro, quando um ônibus com jogadores do Fortaleza foi alvejado por pedras atiradas por integrantes de torcidas organizadas do Sport.

Esse tema rendeu uma audiência pública em maio que discutiu a instalação de câmeras de reconhecimento facial na entrada nos estádios. Também foi reiterada a importância da fiscalização nos espaços dedicados a torcidas organizadas. “A violência tem afastado torcedores, além de levar uma imagem muito negativa dos clubes e da política de segurança do nosso Estado. Estamos aqui para ouvir informações e sei que todos contribuem de alguma maneira com esse debate”, disse o presidente da Comissão de Esportes, deputado Pastor Júnior Tércio (PP), na ocasião.

Inclusão

Ao longo do ano, a comissão levou 74 projetos para análise, tendo aprovado 25, e realizou quatro reuniões ordinárias. Uma das proposições aprovadas foi a que aumenta a pena para atos discriminatórios praticados contra negros, mulheres ou população LGBTQIA em espaços esportivos. A Lei n° 18.576/2024, além de impor o pagamento de multas de até R$ 200 mil, proíbe os infratores de frequentarem as arenas e ginásios do Estado por até 30 anos.

Autor do projeto que deu origem à lei, o deputado Joel da Harpa (PL) explica que a motivação da proposta foi a agressão racista por parte da torcida do Valencia contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., em partida do campeonato espanhol disputada em 2023 em Madri. 

Outro marco da comissão foi a aprovação da proposta sobre a promoção de campanhas educativas sobre Transtorno Espectro Autista (TEA) em eventos artísticos, culturais e desportivos no Estado. A ideia do projeto é ampliar a visibilidade e difundir a conscientização, buscando amenizar o preconceito e a discriminação contra pessoas com TEA. 

Em relação às participações em eventos, o grupo parlamentar compareceu aos lançamentos do Programa Ativa Pernambuco, do Circuito Ativa PE e dos Jogos Escolares Brasileiros 2024 (JEB’s). Também esteve na comemoração dos 50 anos do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont e recebeu uma visita da Escolinha Falcão Real, do município de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife). 

Fim da comissão 

Na última reunião do colegiado, em 10 de dezembro, o deputado Pastor Júnior Tércio fez um balanço das atividades, e lamentou a decisão da Casa de extinguir o grupo. Conforme resolução da Mesa Diretora, a partir de 1º de fevereiro de 2025, as atribuições do colegiado serão incluídas no mérito da Comissão de Educação, que será denominada Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A sexta comissão passará a ser a de Defesa da Pessoa com Deficiência. 

Tércio chegou a ser encaminhado um apelo aos deputados e à Mesa Diretora para que a decisão fosse revista. “A Assembleia de Pernambuco poderá ser a única do país a não dispor de um grupo exclusivo para analisar os assuntos ligados à temática do esporte”, alertou Tércio. 

O vice-presidente da comissão, deputado João Paulo Costa (PCdoB) também lamentou a mudança, e salientou o papel do grupo na valorização da prática esportiva e do lazer como meio de promover a inclusão social.