Plenário debate saúde no Interior e compra de merenda escolar por dispensa de licitação

Saúde e educação dividiram opiniões sobre o Governo do Estado na reunião plenária desta terça (25). A bancada governista valorizou iniciativas de interiorização da saúde em Pernambuco. Por outro lado, a oposição criticou o Executivo estadual pela aquisição de merenda escolar por meio de dispensas de licitação.

Luciano Duque (Solidariedade) destacou a inauguração do centro de hemodinâmica do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na última segunda (24), com a presença da governadora Raquel Lyra. O parlamentar ressaltou que se trata do único serviço diagnóstico desse tipo totalmente ofertado via SUS no sertão pernambucano.

Duque considerou histórico o momento da saúde pública do Estado e elencou outras conquistas daquela unidade durante a gestão atual. “Tivemos o avanço nas cirurgias eletivas, a implantação de 22 novos leitos, 20 leitos de UTI adulta e outros 20 leitos de UTI infantil. E em breve poderemos anunciar a construção do Hospital Materno-Infantil da nossa cidade, que vai beneficiar toda a região”, informou o parlamentar.

Diversos parlamentares elogiaram os investimentos na saúde pública do Interior, como Pastor Cleiton Collins (PP), Débora Almeida (PSDB) e Henrique Queiroz Filho (PP). Líder da bancada governista na Alepe, a deputada Socorro Pimentel (União) ressaltou que as medidas beneficiam 12 municípios e mais de 200 mil habitantes, que passam a ter acesso a atendimentos em diversas áreas de saúde no Hospital Eduardo Campos.

Já Waldemar Borges (PSB) frisou que a marca da interiorização da saúde em Pernambuco é dos governos do PSB e não da atual governadora. O parlamentar mencionou entregas como o próprio Hospital Eduardo Campos e diversos hospitais da Região Metropolitana do Recife.

Em relação ao Agreste Meridional, Izaías Régis (PSDB) saudou uma série de compromissos assumidos pela governadora Raquel com o município de Garanhuns. Entre eles, estão a construção de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) na localidade, que o parlamentar lembrou ser uma reivindicação desde seu primeiro mandato de prefeito da cidade, em 2014.

Outra promessa feita pela governadora, segundo o parlamentar, foi a construção de novas estruturas hospitalares na região. “Ela também se comprometeu, o mais rápido possível, pois já há terreno comprado, a construir o Hospital Mestre Dominguinhos. A Maternidade de Garanhuns é outra demanda grande que nós temos para o Agreste Meridional”, afirmou.

Educação

O deputado Waldemar Borges (PSB) fez críticas à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), em razão da aquisição de merenda escolar por meio de dispensas de licitação. O deputado afirmou que o Governo do Estado realizou, desde 2023, três compras emergenciais e, até o momento, não demonstrou interesse em realizar a licitação de gêneros alimentícios para as escolas. Segundo levantamento apresentado pelo parlamentar, as aquisições por dispensa totalizam cerca de R$ 200 milhões.

Borges ainda denunciou que, no segundo processo de dispensa, houve a inabilitação da empresa vencedora por decisão do secretário de Educação, Gilson Machado. “Essa estranha inabilitação resultou em um acréscimo de mais de R$ 9,5 milhões para o Estado. A empresa vencedora chega a ter a liminar deferida pela Justiça Estadual. É fundamental que essa decisão monocrática tenha as suas razões publicizadas”, exigiu.

Em aparte, o líder da oposição, Diogo Moraes (PSB), acrescentou que há atrasos na entrega de kits escolares. “É inimaginável que o Governo comece uma licitação em fevereiro de 2024 e, um ano depois, não consegue finalizar o processo”, observou o parlamentar.

No mesmo sentido, Rodrigo Farias (PSB) repercutiu o caso dos estudantes selecionados para o Programa Ganhe o Mundo que estão sem passagens e passaportes. “O contraponto vemos aqui na capital. João Campos (PSB) fez do Recife a primeira cidade a mandar os jovens da rede municipal ao exterior”, comparou.

Carnaval

João Paulo (PT) defendeu que o Carnaval é uma necessidade social. “O trabalhador que passa o ano inteiro sofrendo, num cotidiano sem liberdade e lazer, encontra no Carnaval o direito de extravasar e viver plenamente, mesmo que por alguns dias”, considerou. 

“O trabalhador tem direito à alegria; a luta e a festa são irmãs. O Carnaval é um grito de liberdade e um ato político”, completou o parlamentar. João Paulo ainda criticou o que chamou de tentativas de domesticação e silenciamento do Carnaval, por iniciativas de mercantilização da festa e pelo fundamentalismo religioso.

Em contraponto, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) foi à tribuna fazer um alerta sobre os riscos à segurança e saúde públicas no período carnavalesco, em especial nos eventos do tipo open bar. Para o progressista, esse formato incentiva o consumo extremo de álcool, que, por sua vez, pode estimular a violência. Collins pediu, ainda, que os colegiados da Casa apreciem o projeto que restringe a realização desse modelo de festas no Estado. A matéria é de sua autoria.

“Recentemente, no Olinda Beer, acabou a bebida e começou a pancadaria. Os garçons, que não tinham nada a ver com a coisa, começaram a apanhar, porque o sujeito pagou o ingresso e se achou no direito de beber até morrer. Isso é complicado, e nós temos que retomar esse debate. Essas festas de open bar realmente precisam acabar”, argumentou o parlamentar.

A deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou o Governo do Estado pela realização do festival Pernambuco Meu País, que fará parte do Carnaval deste ano com dois polos principais, no Recife e em Olinda. A parlamentar lembrou que o objetivo da iniciativa é dar oportunidade aos artistas locais que não têm espaço em grandes palcos. 

A deputada também elogiou a governadora Raquel Lyra pelo apoio a polos carnavalescos de todos os municípios do Estado. “Nós temos um carnaval descentralizado, que consegue distribuir as oportunidades tanto aos foliões quanto aos fazedores de cultura”, comemorou.

Líder do governo, Socorro Pimentel (União) acrescentou que o festival Pernambuco Meu País irá contribuir tanto para a diversidade cultural, como para o desenvolvimento do Estado. “Eu venho falar da importância para os fazedores de cultura, quem faz cultura em nosso Estado, está também tendo um local. Esse foi o pensamento da governadora Raquel Lyra e o objetivo do Governo do Estado, ter outros palcos, outros locais, onde possam se confluir e onde a gente possa fazer com que o nosso carnaval venha a ser o melhor do País”, frisou. 

Por sua vez, Cayo Albino (PSB) enalteceu a importância dos eventos culturais de Pernambuco. Ele exaltou os carnavais de Recife e Olinda, o Maracatu de Nazaré da Mata, os Papangus de Bezerros, os Caiporas de Pesqueira e o Festival de Jazz de Garanhuns (Agreste Meridional), que acontece também no período carnavalesco. O deputado frisou que o evento tem grande potencial turístico, pois se torna uma rota alternativa para quem curte tranquilidade. 

Albino lembrou que o município de Garanhuns realiza eventos o ano todo e citou, além do festival de jazz, o Viva Garanhuns, a Trezena de Santo Antônio, o Festival Gospel, o Festival de Inverno, Viva Jesus e os Encantos do Natal. “Os grandes eventos representam não só a cultura, não só a diversidade, mas o desenvolvimento e geração de emprego e renda”, destacou.

Missa do Vaqueiro

Fabrizio Ferraz (Solidariedade) destacou a importância da Missa do Vaqueiro de Serrita (Sertão Central), originada da comoção pelo assassinato do trabalhador rural Raimundo Jacó. O parlamentar lembrou que o evento, realizado desde 1970, tem como objetivo celebrar a vida e cultura do vaqueiro e traduz a fé, a resistência e a coragem do sertanejo. 

Ferraz frisou que o movimento cultural é a maior representação do costume do sertanejo, um verdadeiro patrimônio inestimável da cultura popular brasileira. “Sou frequentador do evento há cerca de 30 anos, não empenhado apenas em palavras, mas com ações efetivas de apoio a sua realização e em defesa das nossas referências culturais”, finalizou.

Equidade de gênero

A deputada Dani Portela (PSOL) condenou a associação de críticas suas à gestão da governadora Raquel Lyra a uma possível prática de “violência política de gênero” da sua parte. Segundo a parlamentar, um comentário nesse sentido teria sido proferido na Reunião Plenária da segunda (24). Conforme destacou, a inclusão e o respeito às mulheres no campo político é uma das principais bandeiras do seu mandato.

 A psolista considerou o argumento desrespeitoso com sua trajetória e ressaltou, ainda, ter sido autora de projeto de lei, que criou a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.  “As nossas críticas foram ao modelo de gestão que a governadora utiliza. Em momento nenhum, eu usaria argumentos que a desqualifiquem em razão do seu gênero. Eu me mantenho em oposição ao Governo do Estado, por entender que o seu projeto político não dialoga com a redução de desigualdades que eu prego”, ponderou.

Bolsonaro

A passagem de Jair Bolsonaro por Pernambuco, nessa segunda (24), foi repercutida pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL). A agenda do ex-presidente no estado incluiu visita a uma usina de cana-de-açúcar em Carpina, na Mata Norte, e uma cerimônia na Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, para receber o título de cidadão daquele município.

O parlamentar destacou a receptividade dos apoiadores do ex-presidente. “Ele é mais ovacionado a cada vez que vem ao Nordeste. Os cortadores de cana pediram fotos, as ruas de Vitória de Santo Antão estavam cheias em plena segunda-feira”, relatou. O parlamentar afirmou, ainda, que Bolsonaro deve receber outros títulos em Pernambuco e que vai voltar à Presidência da República.

Vigilantes terceirizados

Abimael Santos (PL) criticou novamente os atrasos de pagamento a vigilantes das empresas terceirizadas BBC, B1 e Águia, contratadas pelo Governo do Estado. “Vou solicitar que vocês (empresas) desapareçam de Pernambuco, porque a empresa que passa mais de seis meses para pagar alimentação a vigilante não merece o respeito do povo pernambucano”, disse.

O deputado também afirmou que Gilson Monteiro, secretário de Educação e ex-secretário de Administração e Finanças, iria lhe fornecer as notas fiscais para comprovar o pagamento do governo às empresas contratadas. “Eu tenho provas documentais de que, dez dias após eles enviarem as informações, o Governo do Estado paga”, revelou.

Crise hídrica

A instabilidade do fornecimento de água no município de Bodocó, no Sertão do Araripe, foi alvo de cobranças por parte do deputado João Paulo Costa (PCdoB). Segundo o parlamentar, até um ano atrás, a localidade não enfrentava problemas de abastecimento. Entretanto, conforme observou, depois de uma mudança na coordenação regional da Compesa, a cidade passou a sofrer com uma crise hídrica.

“A nova gestão tem deixado os reservatórios com níveis baixos de água, quando deveria permitir que eles trabalhassem com o nível mais elevado, para gerar pressão e chegar nos locais de difícil acesso do município”, ponderou Costa, pedindo, ainda, que o Governo do Estado avance na construção da Adutora de Negreiros, que beneficiará a região. Ele registrou a presença do vereador de Bodocó Nilson Anchieta.