Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o projeto de lei que autoriza os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias a acumularem cargos públicos. De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 1.802/2019 inclui essas duas categorias […]

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto com a proposta para a atualização da norma. O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que entregou o […]

16/12/2022 – 18:43   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Leite: “Adoção do protocolo vai gerar dinamismo ao mercado comum” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre contratações públicas do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 928/21, da Representação Brasileira no Parlamento […]

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.973/2020) da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que modifica a Lei Maria da Penha para estabelecer que as secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. […]

Home Áudios Maurício de Santi | 16/12/2022, 18h08 Senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 55/2022) ao projeto de lei (PL 488/2021) do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe a chamada arquitetura hostil nos espaços públicos de todo o país. Com a derrubada do veto, entra […]

16/12/2022, 18h03 Está tudo pronto para que o novo Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal inicie os trabalhos de pesquisa científica sobre a preservação do bioma. O presidente da Subcomissão do Pantanal, senador Wellington Fagundes (PL-MT), participou de diligência em Cuiabá para conhecer o instituto.

16/12/2022 – 18:07   Billy Boss/Câmara dos Deputados Sérgio Souza: mudança dará maior eficácia na gestão dos recursos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto determinando que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão alocados no orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), […]

Os 49 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Alepe, que vai de 1º fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027, serão diplomados na próxima segunda (19). Essa etapa representa a confirmação da vitória dos candidatos nas eleições de outubro e habilita os escolhidos pelo […]

SOLENE – Parlamentares indicaram 21 personalidades em diversas áreas para receber as medalhas Leão do Norte e Joaquim Nabuco. Foto: Giovanni Costa Em Reunião Solene na tarde desta quinta (13), a Alepe concedeu a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, a 14 personalidades que se destacaram em diferentes segmentos de atuação […]

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que estabelece regras de transparência para a realização de concursos públicos (PL 1.390/2021). Entre as regras estabelecidas estão, por exemplo, as informações que precisam constar no […]

Home Áudios Hérica Christian | 16/12/2022, 16h33 O Congresso Nacional aprovou o projeto com regras para o repasse das emendas de relator. Pela proposta, o dinheiro só poderá ser liberado a pedido de um parlamentar e a distribuição será proporcional ao tamanho das bancadas. Também serão contempladas com a rubrica […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como um sucesso a aprovação da resolução do Congresso Nacional que regulamenta as emendas de relator ao Orçamento (PRN 3/2022). Ele falou à imprensa nesta sexta-feira (16), depois da sessão do Congresso em que a proposta foi aprovada, e elogiou a versão final […]

Segurança Texto incentiva a cooperação para o êxito na recuperação de ativos 16/12/2022 – 16:57   A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações do crime organizado no âmbito do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 163/22, […]

Segurança Atualmente, não existe um limite mínimo para a aplicação dos recursos do fundo com essa finalidade 16/12/2022 – 16:54   Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que destina no […]

Distribuído em nove categorias, o edital injetará mais de R$ 4 milhões na cadeia produtiva da música pernambucana O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anuncia, nesta sexta-feira (16), o resultado final […]