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abril 4, 2023

Vídeo: Projeto da Lei Geral do Esporte pode ser votado pela CE nos próximos dias

04/04/2023, 20h12 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) debateu nesta terça (4) o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado no ano passado, foi posteriormente alterado na Câmara — e por isso retornou ao Senado. A […]
abril 4, 2023

Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens

Política e Administração Pública 04/04/2023 – 20:06   Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para […]
abril 4, 2023

Áudio: Senado reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

Home Áudios Gabriela Pereira | 04/04/2023, 19h23 Um projeto de lei que reconhece as escolas de samba como manifestações culturais nacionais (PL 256/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça (4). O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do texto, ressaltando a importância das escolas de samba na […]
abril 4, 2023

Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas

O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei projeto de sua autoria que tornou obrigatório o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, […]
abril 4, 2023

Suspensão da reforma do ensino médio preocupa, diz Esperidião Amin

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou a atenção para a notícia de que o Ministério da Educação vai publicar portaria para suspender o calendário da reforma do ensino médio. Com isso, não deve haver mudança no formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) […]
abril 4, 2023

Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos

Direitos Humanos Proposta também reserva 30% das vagas de estágio na administração pública federal aos beneficiários da política de cotas 04/04/2023 – 19:20   Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da […]
abril 4, 2023

Participantes de Audiência Pública pedem revisão do Novo Ensino Médio

DISCUSSÃO – Promovido pela Comissão de Educação, debate reuniu educadores, estudantes, gestores e parlamentares. Foto: Nando Chiappetta Problemas na implantação do Novo Ensino Médio nas escolas de Pernambuco motivaram uma Audiência Pública na Alepe. O modelo vem de uma mudança legislativa de 2017 e começou a ser posto em prática […]
abril 4, 2023

Cancelada sessão plenária desta quarta-feira

Foi cancelada a sessão deliberativa do Plenário do Senado que estava agendada para esta quarta-feira (5). A pauta de votações da sessão tinha apenas dois projetos.  O PL 4.672/2019, da Câmara dos Deputados, confere o título de Capital Nacional do Guabiju ao município de mesmo nome localizado no estado do […]
abril 4, 2023

Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. Relatado pelo senador Esperidião […]
abril 4, 2023

Com requerimento lido, CPI das ONGs poderá ser instalada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (4), em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para criar a chamada CPI das ONGs. Com a leitura, o colegiado, que será formado por 11 membros titulares e 7 suplentes, poderá ser instalado.  — O requerimento contém subscritores em […]
abril 4, 2023

Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia

Meio ambiente e energia Objetivo é assegurar o cumprimento do Pacto Amazônico, pelo qual os países da região se comprometem a preservar o meio ambiente 04/04/2023 – 18:07   Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização do […]
abril 4, 2023

Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a “bala de prata” do governo

Economia Segundo ela, a reforma é mais importante que o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso 04/04/2023 – 18:05   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da […]
abril 4, 2023

Sobe e desce: veja quem está mais rico e quem perdeu dinheiro entre os bilionários de tecnologia em 2023

Ranking da Forbes mostra que os poderosos da tecnologia estão ‘mais pobres’ em 2023. De oito nomes, apenas um ganhou mais dinheiro. Montagem com fotos dos bilionários da tecnologia Elon Musk, Jeff Bezos, Larry Ellison, Bill Gates, Larry Page e Sergey Brin Reuters, Pablo Martinez Monsivais/AP, Commons Wikimédia, niallkennedy e […]
abril 4, 2023

CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem

O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A proposta prevê atendimento integral e individualizado para esses estudantes, entre outras medidas. Nesta terça-feira (4), um parecer do senador […]
abril 4, 2023

Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que homenageia o ex-arcebispo de Aparecida (SP) dom Aloísio Lorscheider. O PL 1.848/2021 denomina como Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, em Aparecida. Como a homenagem também já foi aprovada na Câmara dos […]
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