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março 20, 2023

Parlamentares discutem medidas para municípios afetados pelas chuvas

CHUVAS – Rosa Amorim criticou a falta de ações preventivas, apesar dos alertas da Apac. Foto: Roberta Guimarães A destruição causada no último fim de semana pelas chuvas no Agreste, e o risco de que enchentes também venham a ocorrer na Mata Sul, motivaram pronunciamentos na Reunião Plenária desta segunda […]
março 20, 2023

Áudio: Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores

Home Áudios Luiz Felipe Ferreira Gonçalves Brito | 20/03/2023, 20h24 O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, esse código estaria ultrapassado. Opções: […]
março 20, 2023

Áudio: Sessão Especial homenageia 50 anos do Prodasen

Home Áudios Bianca Mingote Anselmo | 20/03/2023, 20h10 O Senado fez sessão, na última sexta-feira (17), para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento para promover a homenagem, foi quem presidiu a sessão. Para ele, a […]
março 20, 2023

Áudio: Senado celebra dia internacional contra o racismo

Home Áudios Iara Teresinha de Farias Borges | 20/03/2023, 20h01 O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) sessão especial para destacar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemora em 21 de março. A sessão aconteceu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Opções: Download MAIS […]
março 20, 2023

Pernambuco facilita pagamento do ICD nos casos de doação de veículos ou dinheiro em espécie

Já está ativo o serviço de emissão de DAE para pagamento do ICD nos casos de doação de dinheiro em espécie ou de veículos emplacados em Pernambuco através do site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a iniciativa do Governo de Pernambuco, nesses dois casos o Imposto sobre Transmissão […]
março 20, 2023

Izalci declara apoio à proposta de novas regras fiscais

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), que mesmo sendo oposição irá apoiar as pautas importantes do governo. Informou também que pediu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar a proposta do governo sobre o novo arcabouço […]
março 20, 2023

Comissão debate causas e soluções ao garimpo em território ianomâmi

A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, promove, nesta quarta-feira (22), às 8h, audiência pública interativa para debater a visão dos garimpeiros e entidades afins ligadas ao setor. A comissão — que tem como objetivo representar o Senado na gestão […]
março 20, 2023

Pacheco e Haddad discutem linhas gerais do novo arcabouço fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta segunda-feira (20) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as linhas gerais da proposta do novo arcabouço fiscal, que será encaminhada pelo governo ao Congresso para substituir o teto de gastos (Emenda Constitucional 95). Após o encontro, Pacheco afirmou […]
março 20, 2023

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta também autoriza que seja excedido o limite de seis estações de rádio FM por grupo empresarial se excedente for adaptação de outorga 20/03/2023 – 19:04   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que […]
março 20, 2023

Pobres e negros são os mais discriminados, diz Paim

Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou sessão especial que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. O parlamentar ressaltou que o combate à discriminação e ao racismo se reveste de importância ao se considerar o contexto social, político e econômico do Brasil, pois […]
março 20, 2023

Pacheco e Haddad discutem linhas gerais da nova âncora fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta segunda-feira (20) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as linhas gerais da proposta da nova âncora fiscal, que será encaminhada pelo governo ao Congresso para substituir o teto de gastos (Emenda Constitucional 95). Após o encontro, Pacheco afirmou […]
março 20, 2023

Para Girão, falta de segurança pública no RN e CE tem relação com governos do PT

Ao comentar a respeito dos ataques criminosos ocorridos nos últimos dias no Rio Grande do Norte, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse em Plenário, nesta segunda-feira (20), que existe um paralelo entre a violência que ocorre nesse estado e a crise de segurança pública no Ceará em 2019. — Não existe […]
março 20, 2023

Amupe promove seminário de Nova Lei de Licitações

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20/03) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria […]
março 20, 2023

Confúcio Moura destaca dedução de IR para doações a FDCA

Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou atenção para lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamentou a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem atos infracionais (Lei 12.594, de 2012). O parlamentar destacou que a norma permite que […]
março 20, 2023

Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Para autor da proposta, atual carência de pontos de carregamento dificulta a utilização dos carros elétricos e híbridos 20/03/2023 – 17:25   Divulgação Deputado Fábio Macedo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 710/23 torna obrigatória a […]
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