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outubro 11, 2022

Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens está disponível em nova versão

Plataforma ganhou atualizações para facilitar o acesso dos usuários aos dados de mais de 23 mil barragens espalhadas pelo Brasil Publicado em 11/10/2022 09h38 Já está disponível para a população o novo Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que pode ser acessado neste link. Com foco na experiência […]
outubro 11, 2022

MPs que aguardam votação na Câmara perdem validade antes das eleições

Cinco medidas provisórias que dependem de votação na Câmara dos Deputados perdem a validade antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 30 de outubro. Uma sexta MP caduca no dia 3 de novembro. As matérias podem ser apreciadas pelos deputados em uma sessão deliberativa marcada para a tarde […]
outubro 11, 2022

Projeto estabelece lei de responsabilidade social

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2022 estabelece normas voltadas à responsabilidade social na elaboração, condução e aplicação de políticas públicas. A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), define, para execução em toda a Federação, normas de organização administrativo-federativa direcionadas ao desenvolvimento e ao bem-estar em âmbito nacional. “Se o […]
outubro 11, 2022

Vídeo: Congresso lança campanha Outubro Rosa

11/10/2022, 08h47 Uma cerimônia promovida nesta segunda-feira (10) marcou o início da campanha Outubro Rosa contra o câncer de mama no Congresso Nacional. A solenidade contou com a participação do ministro da saúde, Marcelo Queiroga, e de autoridades do setor.  Saiba mais Congresso Nacional abre campanha Outubro Rosa
outubro 11, 2022

Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o Senado 11/10/2022 – 11:07   Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Tereza Nelma A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o […]
outubro 11, 2022

Rússia inclui Meta na lista de organizações ‘terroristas e extremistas’

Classificação abre caminho para ações judiciais contra seus usuários. Logotipo da empresa Meta é visto em Davos, na Suíça Arnd Wiegmann/REUTERS/Arquivo A Rússia classificou oficialmente a gigante americana Meta, empresa matriz do Facebook e do Instagram, como uma organização “terrorista e extremista”, abrindo caminho para ações judiciais contra seus usuários. […]
outubro 11, 2022

Tentativas de golpes por meios digitais cresceram 20% no segundo trimestre deste ano no Brasil

Estudo mostra que 27% das pessoas entrevistadas na pesquisa já foram alvo de fraude online nos últimos três meses. Tentativas de golpes em meios digitais cresceram 20% no segundo trimestre do ano no Brasil As tentativas de golpes por meios digitais – como computadores e celulares – cresceram 20% no […]
outubro 11, 2022

Caminhos da Reportagem exibe programação especial sobre Indicações Geográficas

Publicado em 10/10/2022 15h48 Desde o último domingo (9/10), as Indicações Geográficas (IG) são destaque na programação da TV Brasil, canal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nos últimos meses, o programa “Caminhos da Reportagem” viajou pelo país para conhecer algumas das histórias de produtos tipicamente brasileiros que carregam a […]
outubro 11, 2022

Crédito desembolsado pelo Plano Safra supera R$ 115 bilhões

Entre os recursos livres, o destaque fica para a fonte LCA, com aumento de 164%. Foto: Min. da Agriculturam, Pecuária e Abastecimento O volume de crédito rural desembolsado nos três primeiros meses do atual Plano Safra (julho a setembro) totalizou R$ 115,96 bilhões, representando um aumento de 23% em relação […]
outubro 11, 2022

Taxistas e caminhoneiros-TAC receberão próxima parcela do benefício no dia 18 de outubro

Reprogramação do calendário deve permitir pagamento de parcela extra ainda este ano aos taxistas Publicado em 10/10/2022 14h16 O Ministério do Trabalho e Previdência pagará a próxima parcela do Benefício Caminhoneiro-TAC e do Benefício Taxista no dia 18 de outubro. Será o quarto lote de pagamento, referente ao mês de […]
outubro 11, 2022

Vídeo: Composição do Senado pode mudar na disputa no 2º turno para governos estaduais

11/10/2022, 10h20 A composição do Senado ainda pode mudar com o segundo turno das eleições. Modificações dependem do resultado que sair das urnas na disputa para os governos estaduais. Cinco dos atuais senadores, todos com mandato no Senado até início de 2027, concorrem ao cargo de governador pelos estados de […]
outubro 11, 2022

Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro

O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o uso de gravações clandestinas em favor de vítimas de estupro (PL 2.471/2022). Valerá a gravação feita por um dos interlocutores ou até mesmo por um terceiro. Também será permitido o uso em outros tipos de ocorrência quando a vítima […]
outubro 11, 2022

Vídeo: Barreira sanitária: Senado analisa nesta terça MP que visa proteger terras indígenas

11/10/2022, 10h13 O Senado pode votar nesta terça-feira (11) a medida provisória (MP 1121/2022) que renova barreiras sanitárias em terras indígenas, estabelecidas para restringir o trânsito de pessoas e a movimentação de mercadorias por causa da pandemia da covid-19. As barreiras devem ser compostas prioritariamente por servidores públicos federais ou […]
outubro 11, 2022

Áudio: CAE pode votar ampliação de gratuidade no transporte de pessoas com deficiência

Home Áudios Bruno Lourenço | 11/10/2022, 09h17 Pessoas carentes com deficiência poderão ter asseguradas viagens gratuitas em ônibus, trens, barcos ou aviões. O benefício, já previsto em lei hoje, tem restrições para ônibus leito e transporte aéreo. Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e em análise na Comissão de […]
outubro 11, 2022

Áudio: Senado pode excluir atividades circenses da cobrança do ISS

Home Áudios Bruno Lourenço | 11/10/2022, 09h15 Os circos podem ser excluídos da cobrança do ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Projeto de lei (PLP 17/2019) com esse objetivo já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a votação na Comissão de Assuntos […]
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