Novo Iniciar Última Modificação: 30/09/2022 O que é? É uma solicitação junto à Anvisa para que os processos iniciados nos sistemas de peticionamento sejam migrados para o SGAS e com isso manter o número de processo de regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes isentos de registro. Quem […]

Mais de 156,4 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas neste domingo, 2 de outubro. Eles vão escolher 27 novos senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais, governadores e presidente da República. É o maior contingente já registrado na história das eleições no Brasil. São 9,1 milhões de […]

Segurança 30/09/2022 – 13:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Policial Katia Sastre O Projeto de Lei 2165/22 determina que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública financiem a compra de munição dos profissionais de segurança pública. Pelo projeto esses profissionais poderão adquirir até mil […]

Programa voltado para a primeira infância já registrou visitas domiciliares a famílias em condição de vulnerabilidade em 2.964 municípios Publicado em 30/09/2022 11h18 Iniciativa voltada para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de crianças da gestação aos seis anos em famílias sob condição de vulnerabilidade social, o Criança Feliz […]

Premiação foi concedida por organização holandesa e reforça o turismo sustentável no país Publicado em 29/09/2022 17h34 Dez destinos brasileiros estão entre os 100 mais sustentáveis para o turismo no mundo em 2022. O reconhecimento foi feito, na última terça-feira (27/09), no Dia Mundial do Turismo, pela organização holandesa Green […]

O pagamento da restituição é realizado nesta sexta-feira (30/09) na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda Publicado em 29/09/2022 16h22 A Receita Federal faz o pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2022) nesta sexta-feira (30/09) para mais de 1,2 milhão […]

Home Áudios Iara Farias Borges | 30/09/2022, 13h07 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nessa quinta-feira (29) acordos em serviços aéreos do Brasil com Luxemburgo (PDL 146/2021), Benim (PDL 467/2019), Guyana (PDL 569/2019) e Jamaica (PDL 100/2022). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que os tratados […]

O orçamento previsto para a área da Saúde no próximo ano é o mais baixo desde 2014. As despesas primárias no setor, que alcançaram R$ 203,8 bilhões no auge da pandemia de coronavírus em 2021, devem cair para R$ 146,4 bilhões em 2023 em valores reais corrigidos pela inflação. Em […]

Home Áudios Rodrigo Resende | 30/09/2022, 11h46 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é obrigação do poder público ofertar vagas em creches para crianças de até 3 anos. O Senado discute um projeto (PL 2.228/2020) que prevê transparência no número de vagas em estabelecimentos públicos. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]

Os veículos de comunicação do Senado acompanharão o primeiro turno das as eleições em todo o país. Ao longo de todo o dia, TV, Rádio e Agência Senado vão transmitir informações diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As notícias estarão reunidas em uma página especial das Eleições 2022, no Portal Senado […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 167/2019), que visa assegurar mais recursos para investimentos públicos em infraestrutura, espera votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto determina que no mínimo 30% das receitas de impostos federais destinadas aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para a terça-feira (4), às 16h. Na pauta, está a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabre prazo para servidores públicos migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Editada pelo Executivo em maio, a […]

Home Áudios Janaína Araújo | 30/09/2022, 09h12 Projeto que cria o Dia Nacional do Estágio está pronto para votação no Plenário do Senado. Já aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE), o PLC 105/2017 fixa a celebração no dia 18 de agosto. O relator, o senador Telmário Mota (Pros-RR), chama a […]