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agosto 25, 2022

Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital

Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com juros reduzidos. Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, a norma teve origem na MP 1.107/2022, votada no Senado em julho. A relatora […]
agosto 25, 2022

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

25/08/2022 – 15:21   O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de saneamento básico no País. O texto, que altera a Lei de Saneamento Básico, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta define […]
agosto 25, 2022

Secult e Fundarpe lançam 7ª edição da Revista Aurora 463

Publicação é a revista oficial da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco Postado em: Patrimônio Cultural 25/08/2022 Está no ar a sétima edição da Revista Aurora 463. Editado pela Gerência-Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, vinculada à Secretaria Cultura de Pernambuco (Secult-PE), o periódico é a publicação oficial […]
agosto 25, 2022

Credibilidade e inovação marcam 70 anos da Rádio Itatiaia, dizem senadores

Durante sessão em comemoração aos 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia, senadores classificaram a emissora como “patrimônio de Minas Gerais”. Na homenagem que aconteceu nesta quinta-feira (25), os parlamentares ressaltaram a credibilidade, o pioneirismo e também a capacidade de inovação do grupo de comunicação, ao investir na transformação digital […]
agosto 25, 2022

Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo

25/08/2022 – 14:07   Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da Lei Paulo Gustavo. A norma foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, a fim de enfrentar as dificuldades decorrentes da pandemia de […]
agosto 25, 2022

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima

Política e Administração Pública Pelo texto, presidente da República, governadores e prefeitos deverão trabalhar pelo menos oito horas por dia 25/08/2022 – 12:33   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta do chefe do Poder Executivo que […]
agosto 25, 2022

YouTube vai exibir conteúdo educando usuários sobre fake news

Programa piloto será implementado no leste europeu para ajudar a combater desinformação em relação a refugiados ucranianos. YouTube vai exibir conteúdo educando usuários sobre fake news Tom Gerken / BBC News O YouTube planeja exibir anúncios que educam as pessoas sobre técnicas de desinformação, após um experimento bem-sucedido da Universidade […]
agosto 25, 2022

TSE diz que eleitor deve entregar celular antes de entrar na cabine de votação

Corte respondeu a consulta do União Brasil; conforme tribunal, celular não poderá estar guardado no bolso no ato da votação. Polícia Militar deve ser acionada em caso de descumprimento. Eleitor não poderá entrar com celular na cabine de votação, determina TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta […]
agosto 25, 2022

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei para determinar às plataformas de internet a retirada de circulação de conteúdos que possam instigar a atentar contra a própria vida ou a de outras pessoas ( PL 2.184/2022). A proposta altera pontos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965, […]
agosto 25, 2022

Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai

Trabalho, Previdência e Assistência 25/08/2022 – 12:42   Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (26) para discutir as condições de trabalho na […]
agosto 25, 2022

Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais

Direito e Justiça 25/08/2022 – 12:40   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa o prazo mínimo de três dias para pagamento das guias de recolhimento de custas processuais. Atualmente não existe uma regra […]
agosto 25, 2022

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Economia Valor dos empréstimos que poderão ser obtidos varia de R$ 1,5 mil (pessoas físicas) a R$ 4,5 mil (pessoa jurídica) 25/08/2022 – 12:39   Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que cria novas linhas de […]
agosto 25, 2022

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE – Lei 11.438, de 2006). Sem a prorrogação, os incentivos perderiam vigência em dezembro próximo. Fruto do PL 940/2022, aprovado em julho pelo Plenário, a Lei 14.439, de 2022, aumenta […]
agosto 25, 2022

Vídeo: Eleições 2022: número de candidatos negros é maior que o de brancos

25/08/2022, 12h06 Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o número de candidatos negros nesta eleição é maior do que o de brancos pela primeira vez no Brasil. Pressão dos movimentos sociais e mudança na distribuição dos fundos eleitoral e partidário explicam o resultado. 
agosto 25, 2022

Vídeo: Editais do concurso do Senado foram retificados

25/08/2022, 11h49 Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), retificações no edital do concurso do Senado Federal. Entre as alterações, está a correção do horário para a prova objetiva de consultor legislativo e o número de cadastro de reserva em um dos cargos. Veja outras mudanças. Saiba […]
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