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junho 1, 2023
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Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Para relator, medida contribuirá para a eliminação de discriminação, especialmente contra criança com deficiência 01/06/2023 – 11:33   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência […]
junho 1, 2023
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Comissão aprova projeto que institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol

Educação, cultura e esportes Parte dos ingressos deverão ser vendidos por 40% do valor da entrada mais barata e só poderão ser comprados por pessoas de baixa renda 01/06/2023 – 10:47   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte […]
junho 1, 2023
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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 1/6/23

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junho 1, 2023
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Vídeo: Ao vivo: comissão dos ianomâmi ouve ministra Sonia Guajajara – 1/6/23

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junho 1, 2023
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Vídeo: Senado aprova mudança no Estatuto da Advocacia para penalizar assédio

01/06/2023, 10h52 Nesta quarta-feira (31), o Plenário do Senado aprovou projeto de lei (PL 1.852/2023) que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) e inclui assédio moral, assédio sexual e discriminação entre infrações disciplinares que podem ser punidas no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com […]
junho 1, 2023
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Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial

Economia Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor 01/06/2023 – 11:27   Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
junho 1, 2023
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Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em área comum de condomínio

Segurança Texto determina que os síndicos deverão informar os casos registrados aos órgãos de segurança pública 01/06/2023 – 11:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: iniciativa contribuirá para o combate à discriminação de diversas ordens A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]
junho 1, 2023
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CCJ aprova projeto que cria rota de turismo em Tocantins

Educação, cultura e esportes Texto deve ser enviado para sanção presidencial 01/06/2023 – 11:00   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define o Tocantins como Rota Nacional […]
junho 1, 2023
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Plínio Valério diz que COP em Belém não trará resultados positivos

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou em pronunciamento na quarta-feira (31) que a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, a ser realizada em Belém, em 2025, não trará nada de concreto para a floresta Amazônica. Para ele, os resultados serão “superficiais, ineficazes e repetitivos”, da mesma forma […]
junho 1, 2023
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Zequinha aplaude aprovação pela Câmara de marco temporal para territórios indígenas

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) aplaudiu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece marco temporal da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007, naquela Casa). O texto também modifica a legislação relacionada à proteção dos direitos […]
junho 1, 2023
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Vídeo: Novo licenciamento ambiental: especialistas apontam pontos polêmicos

01/06/2023, 08h39 A simplificação do licenciamento para atividades que possam prejudicar o meio ambiente está em análise no Senado (PL 2.159/2021). Para ampliar o debate sobre o tema, as comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA) ouviram especialistas e empresários e representantes do poder público nesta quarta-feira (31). A […]
junho 1, 2023
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Projeto aprovado permite participação de empresa em recuperação judicial em licitação pública

Política e Administração Pública Deputado destaca que a recuperação judicial busca a preservação da atividade econômica da empresa e dos postos de trabalho 01/06/2023 – 10:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
junho 1, 2023
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Teresa Leitão defende projeto que equipara salários de homens e mulheres

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a votação pelo Plenário do projeto de lei (PL) 1.085/2023, que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens na mesma função. Relatora da matéria nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), a parlamentar afirmou […]
junho 1, 2023
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Vídeo: Ao vivo: sessão homenageia Associação de procuradores estaduais – 1/6/23

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junho 1, 2023
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Vídeo: Garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres será analisada em Plenário

01/06/2023, 08h47 Tramitando em regime de urgência no Senado, o projeto que garante salário e critério remuneratório igual para homens e mulheres que exercem a mesma função foi aprovado nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) na tarde desta quarta (31). Agora, o texto segue para […]
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