Home Áudios Janaína Araújo | 26/05/2023, 08h38 Representantes de entidades ligadas à educação participaram nessa quinta-feira (25) da primeira audiência do ciclo de análise do projeto sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação. A abrangência dos fatores relacionados ao setor, a busca […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde O teste deverá observar protocolos clínicos baseados em evidências científicas e ser validado por associações de especialistas 26/05/2023 – 12:30   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Célio Silveira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Pelo texto, projetos de agricultura urbana de base comunitária serão associados a programas habitacionais para a população de baixa renda 26/05/2023 – 12:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades A […]

Saúde 26/05/2023 – 11:58   Geovana Albuquerque/Agência Brasília Proposta é aprofundar o debate sobre políticas para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre políticas nas áreas de saúde e educação para pessoas com […]

Encontro será realizado no Teatro Reinaldo de Oliveira, no Sesc Garanhuns (Rua Cônego Benigno Lira, Heliópolis, Garanhuns), no dia 29 de maio As inscrições para a Oficina da Lei Paulo Gustavo para gestores e gestoras municipais, promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), em parceria com o Ministério da Cultura […]

O Plenário do Senado realizará na quinta-feira (1º), a partir das 8h45, uma sessão especial para homenagear os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A iniciativa (RQS 325/2023) partiu do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para ele, desde sua fundação, a Anape atua para o […]

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata Arthur Henrique Villanova Nogueira para a chefia da embaixada brasileira no Malawi, cumulativamente com a da representação em Zâmbia, onde já atua como embaixador (MSF 16/2016). Na sabatina, Nogueira lembrou que, a despeito de ser uma […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25) a lei que amplia o número cargos do Ministério Público Militar (MPM). A Lei 14.591, de 2023, transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em quatro cargos de procurador e dois de […]

Segurança A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior 26/05/2023 – 11:09   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]

Direito e Justiça Hoje, a Lei Maria da Penha estabelece que o juiz pode ou não determinar o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação 26/05/2023 – 11:07   Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]

Direitos Humanos 26/05/2023 – 10:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência […]

O projeto SECULT-PE de ANDADA vai ao Museu de Bom Jardim, no Agreste, nesta terça-feira (30), às 9h, para um encontro com representantes da cultura popular, artistas e a comunidade. O secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, participará de uma roda de diálogo que terá a presença também de […]

A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe em audiência pública na quarta-feira (31), às 9h, o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão. Requerimento apresentado pelo presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), solicita a apresentação, pelo gestor, do plano de atuação da pasta […]

A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará reunião nesta terça-feira (30), às 14h30, para apresentação do relatório final.   O parecer será apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A MP institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a […]

Home Áudios Pedro Pincer | 26/05/2023, 09h32 A Ouvidoria do Senado é a ponte entre o cidadão e os senadores para o envio de sugestões, elogios, denúncias, críticas ou reclamações relacionadas às atividades da Casa. Por meio da Ouvidoria, os cidadãos também podem encaminhar sugestões de projetos de lei. Basta entrar […]