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maio 16, 2023

Mepe integra Semana Nacional dos Museus com foco nos saberes indígenas e em questões ambientais

Com um olhar para o futuro ancorando-se nas tradições do passado, a  Semana Nacional de Museus, que este ano chega à sua 21º edição, procura responder a questões próprias do nosso tempo presente com o tema  “Museus, sustentabilidade e bem-estar”. O evento, promovido anualmente em razão do Dia Internacional dos […]
maio 16, 2023

Câmara tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Direitos Humanos Medida faz parte da programação do Maio Laranja 15/05/2023 – 20:54   Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial ao longo da semana A Câmara dos Deputados tem a cúpula iluminada de laranja nesta semana (de 15 a 19 de maio) como parte das ações […]
maio 15, 2023

Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta planos da pasta a três comissões

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participa de audiência pública na quarta-feira (17), às 11h, para falar sobre as ações planejadas pela pasta para os próximos dois anos. O debate é uma iniciativa conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Educação (CE) e Infraestrutura (CI). A […]
maio 15, 2023

Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15), debatedores afirmaram que os agrotóxicos podem causar nas pessoas vários tipos de câncer, distúrbios hormonais, infertilidade, depressão, problemas respiratórios ou até levar à morte. Eles também defenderam que o governo federal precisa desestimular a pulverização aérea de agrotóxicos […]
maio 15, 2023

Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória (MPV 1.147/2022), que alterou a legislação que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A MP foi aprovada em abril na Câmara do Deputados. Segundo Izalci, os artigos estabelecem […]
maio 15, 2023

Kajuru defende suspensão do Brasileirão e mais investigações sobre apostas

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) falou sobre a Operação Penalidade Máxima II, da Polícia Federal, que investiga a atuação de uma suposta organização criminosa especializada em manipular resultados de jogos de futebol profissionais, incluindo o Campeonato Brasileiro das Séries A e B. Para […]
maio 15, 2023

Projeto abre crédito de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho

Política e Administração Pública 15/05/2023 – 19:02   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Cartórios eleitorais serão beneficiados pelo crédito especial O Congresso analisa projeto de lei do Executivo (PLN 6/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito […]
maio 15, 2023

Girão manifesta preocupação com censura no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com os brasileiros que, na opinião dele, estão sendo vítimas de censura. Para Girão, essas pessoas sofrem perseguição e não podem manifestar livremente opiniões e ideias pela “censura autoritária” no país. — Estamos vivendo uma crise sem precedentes na […]
maio 15, 2023

Áudio: Criação de Israel e a relação bilateral foram destaques em sessão solene

Home Áudios Floriano Filho | 15/05/2023, 17h52 O Senado realizou nesta segunda-feira Sessão Especial em homenagem à criação do Estado de Israel, há 75 anos. No Brasil, há cerca de 120 mil judeus. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Homenagem Israel Senado Senador Carlos Viana IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | […]
maio 15, 2023

Áudio: Zenaide Maia chama atenção para o aumento da sífilis congênita no Brasil

Home Áudios Gabriela Pereira | 15/05/2023, 17h45 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, pediu a união de esforços para dar transparência ao crescimento do número dos casos de sífilis congênita no país. A sífilis é uma doença bacteriana transmitida por meio do contato sexual, gestação ou no momento do […]
maio 15, 2023

Projeto abre crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e Ministério da Educação

Política e Administração Pública 15/05/2023 – 18:12   Divulgação/UFPB Hospital Universitário Lauro Wanderley (PB) é um dos beneficiados pelo crédito especial O Congresso Nacional vai analisar projeto de lei do Executivo (PLN 8/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 1,6 milhão para a Justiça do Trabalho […]
maio 15, 2023

PGR defende no STF que redes sociais podem atuar para impedir disseminação de conteúdos ofensivos

Em parecer à Corte, Ministério Público afirmou que plataformas podem responder por omissão caso não atuem de forma preventiva contra postagens ilícitas. Mas que as redes não devem fazer controle prévio de conteúdo que respeita as leis e a liberdade de expressão. A Procuradoria-Geral da República defendeu, no Supremo Tribunal […]
maio 15, 2023

Confúcio Moura pede para MEC reavaliar extinção da Secretaria de Alfabetização

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (15), a escolha de Camilo Santana, senador eleito pelo Ceará, para o Ministério da Educação (MEC). O parlamentar ressaltou que Camilo possui vasta experiência no setor público e escolheu uma equipe de auxiliares experientes e qualificados, com oito mulheres entre […]
maio 15, 2023

Áudio: Debatedores apoiam criação do Estatuto do Trabalho, que atualiza direitos trabalhistas

Home Áudios Cesar Mendes | 15/05/2023, 17h03 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto do Trabalho. Apresentada ao Senado por entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores e debatida em uma subcomissão temporária, a SUG 12/2018 propõe alternativas à […]
maio 15, 2023

Plenário avalia criação do Dia da Pessoa com Surdocegueira nesta quinta

O Senado pode votar na quinta-feira (18) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. Também estão na pauta uma homenagem à líder sindical Margarida Alves, que pode ser reconhecida como heroína da pátria, e um acordo internacional. A sessão deliberativa está marcada para as 11h. […]
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