Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Diferentemente do convite, na convocação a autoridade é obrigada a comparecer à Câmara 09/05/2023 – 15:19   Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Vidro quebrado no Palácio do Planalto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a […]

09/05/2023, 14h26 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) novas regras para os consórcios públicos (PL 196/2020). O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. A CAE aprovou também mudanças no cálculo do valor da merenda escolar por aluno. O PL 1.751/2023 agora será analisado pela […]

09/05/2023 – 14:18   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputadas fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), realizada em homenagem às vítimas de feminicídio, deputados reforçaram compromisso na luta para diminuir números desse tipo de […]

Política e Administração Pública Relação com o governo Lula ainda está no começo e em fase de ajustes, disse ele 09/05/2023 – 14:16   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: “Faremos a reforma tributária possível” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (9), ao participar de […]

Consumidor Objetivo é permitir ao consumidor fazer o acompanhamento a partir de dados acessíveis e detalhados do consumo 09/05/2023 – 13:23   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 203/22, que obriga as […]

Home Áudios Bruno Lourenço | 09/05/2023, 13h29 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PL 196/2020) que permite que consórcios públicos criem fundos para custear programas, obras de infraestrutura ou a aquisição de bens e serviços. O objetivo, explica relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), é dar mais […]

Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve nesta terça-feira (9) em audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), respondeu aos questionamentos […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais e municipais para financiar programas, obras de infraestrutura ou compra de bens e serviços. Relatado por Eduardo Gomes (PL-TO), o PL 196/2020, da Câmara, segue para análise da Comissão […]

Consumidor Objetivo é permitir ao consumidor fazer o acompanhamento a partir de dados acessíveis e detalhados do consumo 09/05/2023 – 13:23   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 203/22, que obriga as […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns 09/05/2023 – 12:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o pedido do senador Eduardo Gomes (PL-TO) para a realização de uma audiência pública sobre o PL 1.303/2022, que trata da prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas. O senador relata essa proposta na CAE. Ele observa que a Lei Geral […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, além da capacidade de financiamento das prefeituras e dos […]

09/05/2023, 08h35 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o novo arcabouço fiscal e a redução gradativa da taxa básica de juros, em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa segunda-feira (8). Pacheco também reforçou a urgência da reforma tributária como alternativa econômica para o […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam previstos na pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (9). Entre eles, o projeto de lei que cria um marco legal no país para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de […]