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dezembro 15, 2022

Projeto sobre transparência de emendas RP9 está pronto para votação

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9. Apresentado em conjunto pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, o texto (PRN 3/2022) define […]
dezembro 15, 2022

Vídeo: CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez

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dezembro 15, 2022

Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo

Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A Lei do Novo Fungetur (Lei 14.476 de 2022) foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.  O fundo financia projetos de investimentos, […]
dezembro 15, 2022

Congresso analisa projeto sobre transparência para emendas de relator; acompanhe

15/12/2022 – 14:31   Pedro França/Agência Senado Marcelo Castro apresenta seu parecer O Congresso Nacional começa a analisar agora o Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator (RP9), cujo montante inicial previsto para 2023 gira em torno de R$ 19 […]
dezembro 15, 2022

Deputados e senadores analisarão dois vetos em separado; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Veto a construções hostis será analisado individualmente 15/12/2022 – 13:16   Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta para análise de vetos O Congresso Nacional decidiu que deverão ser analisados em separado, ainda na sessão deliberativa desta quarta-feira (15), […]
dezembro 15, 2022

Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem

15/12/2022 – 12:45   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças A comissão especial do piso salarial da enfermagem aprovou proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o […]
dezembro 15, 2022

Elon Musk vende mais US$ 3,6 bilhões em ações da Tesla

A maior parte foi destinada à compra do Twitter, adquirido no final de outubro por US$ 44 bilhões de dólares. Elon Musk em foto na fábrica da empresa Tesla na Alemanha. Patrick Pleul/Divulgação via AP/Arquivo Elon Musk vendeu cerca de 22 milhões de ações da Tesla por US$ 3,6 bilhões […]
dezembro 15, 2022

Áudio: Senado pode isentar de imposto participação nos lucros de trabalhadores

Home Áudios Bruno Lourenço | 15/12/2022, 12h14 O Senado pode aprovar isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas. A proposta (PL 581/2019) já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda decisão do Plenário. O relator, senador Irajá (PSD-TO), afirma que é […]
dezembro 15, 2022

Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa critérios de transparência para emendas de relator

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dezembro 15, 2022

MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da Taxa de Serviços Metrológicos cobrada pela verificação de cronotacógrafos, medidores de velocidade fixos de automóveis e etilômetros. Em geral, a MP baixa os valores da […]
dezembro 15, 2022

Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo

Cidades e transportes Texto inclui o enfrentamento desse tipo de violência entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana 15/12/2022 – 13:35   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
dezembro 15, 2022

Comissão aprova projeto que prevê devolução ao aluno de material não utilizado

Consumidor Texto também proíbe a exigência de aquisição de material escolar exclusivamente junto à escola ou fornecedor por ela indicado 15/12/2022 – 13:34   Billy Boss/Câmara dos Deputados Carvalho: “A proposição alia a proteção do consumidor à sustentabilidade” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
dezembro 15, 2022

Proposta anula decreto que alterou o estatuto da Funai

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Autoras do projeto reclamam que o decreto limitou participação dos povos indígenas em comitês regionais 15/12/2022 – 13:33   Advocacia-Geral da União (AGU) Prédio da Funai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova […]
dezembro 15, 2022

Twitter suspende conta pessoal de Jack Sweeney, jovem que rastreava jatinho de Musk

Sweeney ainda disse que o Twitter suspendeu 30 contas que ele tinha na plataforma. Antes de comprar a rede social, Musk já havia negociado a desativação do perfil que monitorava seus voos e que era administrada pelo jovem. Twitter suspende conta pessoal de Jack Sweeney, jovem que rastreava jatinho de […]
dezembro 15, 2022

Marília Arraes quer educação midiática e combate às fake news nos currículos da educação básica

A deputada federal Marília Arraes protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que pretende incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a educação midiática como tema transversal nos currículos da educação básica. O exercício da cidadania é um dos pilares para o fortalecimento da educação […]
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