Melhorias nas escolas e valorização da cultura em pauta na Comissão de Educação

Cobranças por melhorias na rede pública estadual e pela valorização da cultura pernambucana estiveram no foco da Comissão de Educação da Alepe em 2024. Ao longo do ano, foram realizadas 16 reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária, cinco audiências públicas e duas visitas técnicas. Ao todo, foram distribuídas 433 proposições, das quais 295 foram apreciadas e aprovadas, e uma rejeitada.

Em março, o colegiado promoveu uma audiência pública para ouvir as demandas de professores, analistas e assistentes administrativos aprovados em cadastro reserva no último concurso da Secretaria de Educação, em 2022. 

Na reunião, foi cobrado do Governo do Estado um cronograma de convocação dos profissionais, e foram relatadas denúncias de contratos temporários e de desvios de função na rede estadual. No final do ano, o Governo do Estado nomeou cerca de 4,5 mil professores, após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A situação da Escola de Aplicação do Recife também foi pauta da Comissão de Educação. Além de fazer duas visitas técnicas à instituição, foi realizada uma audiência pública, no início de setembro, para debater a insatisfação da comunidade escolar com um impasse administrativo na unidade. 

A Escola é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, mas parte das responsabilidades permanecem com a Secretaria de Educação. Estudantes também denunciaram problemas estruturais básicos e afirmaram serem impedidos de acessar equipamentos da UPE, onde fica a Escola. 

Outros temas como a realização dos chamados “intervalos bíblicos” nas escolas e a atualização da cartilha de combate à alienação parental também renderam debates públicos.

Em novembro, o colegiado convocou uma reunião extraordinária para receber o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, que apresentou o Relatório de Indicadores do ano de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Educacional. 

Cultura

O impasse entre Governo e Prefeitura de Garanhuns na realização do Festival de Inverno no município motivou a realização de audiência pública pelo colegiado no mês de maio. Na ocasião, os participantes destacaram a necessidade de garantir não apenas a continuidade do festival, mas a preservação de um formato que contemplasse as diversas linguagens artísticas, como música, teatro e literatura, além de atividades formativas. 

Em 2024, a Comissão de Educação também criou um espaço de escuta de diversos segmentos para compreender demandas nas áreas de educação e cultura e adotar providências cabíveis. No primeiro encontro, em fevereiro, o colegiado ouviu representantes do Conselho Estadual de Política Cultural e do grupo de professores contratados que foram demitidos pelo Governo do Estado.

Em abril, foi a vez dos representantes de de mães de crianças neuroatípicas e também da Federação das Bandas Filarmônicas . E em maio, foram recebidos cirandeiros e cirandeiras, e fazedores da cultura popular.

Ainda como parte das atividades, a Comissão indicou a candidatura da Banda de Pífanos Dois Irmãos ao 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco e promoveu o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que reconheceu os municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e de Panelas, no Agreste Central, como vencedores.

Um pedido de informação ao Governo do Estado também foi apresentado pelo colegiado. O documento abordou a inexigibilidade na contratação da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) para promover o Projeto Circuito Literário de Pernambuco (Clipe).

“As atividades realizadas evidenciam o papel fiscalizador do colegiado, que busca assegurar a qualidade das ações do Poder Executivo, promover uma educação que atenda às necessidades da população e fomentar a cultura pernambucana, além de reforçar o diálogo entre parlamentares e sociedade civil”, destacou o presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB).