Alepe retoma atividade legislativa na segunda (3) com mudanças na Mesa

Os parlamentares da Alepe retomam as atividades legislativas a partir da próxima segunda (3). A primeira reunião plenária de 2025 está marcada para as 14h30, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, sede do Legislativo Estadual pernambucano. 

A data marca também o início do mandato de dois anos dos novos integrantes da Mesa Diretora. O deputado Álvaro Porto (PSDB) foi reeleito para a presidência da Casa, mas haverá mudanças em 10 dos 14 cargos em relação à composição do biênio 2023-2024. 

Além de Porto, apenas os deputados Henrique Queiroz Filho (PP), William Brigido (Republicanos) e Joãozinho Tenório (PRD) permanecem nos mesmos cargos do mandato anterior. 

As mudanças incluem a posse do novo primeiro-secretário, Francismar Pontes (PSB). Ele assumirá o setor que cuida da gestão interna do Legislativo, sendo responsável por homologar licitações, convênios e contratos da Alepe. Além disso, será ordenador de despesas do Legislativo junto com o presidente.   

Confira, no quadro abaixo, a composição da Mesa Diretora da Alepe a partir do dia 3 de  fevereiro:

Novo mandato

Para o presidente Álvaro Porto, o Legislativo se aproxima dos 190 anos de história (a serem comemorados em abril) “revigorado pelo sentimento de unidade e pelos bons resultados obtidos no último biênio”. 

“A Alepe permanecerá dialogando e construindo entendimentos, sempre vigilante ao compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária, respaldando e fortalecendo a democracia. Podemos garantir que a Casa, além de legislar e fiscalizar, continuará a atender aos anseios, assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana.”

Já o primeiro-secretário Francismar Pontes ressalta seu comprometimento com o funcionamento eficiente e transparente da Casa. 

“Trabalharei em parceria com o presidente Álvaro Porto para fortalecer a unidade e o desenvolvimento do Legislativo, com foco nos interesses do povo pernambucano. Contamos com uma equipe técnica experiente para gerir as áreas financeiras, de pessoal e contratos, sempre buscando modernizar e valorizar a Alepe”, declarou. 

Confira, abaixo,  as competências de cada membro da Mesa Diretora:

Primeira reunião de 2025

Conforme previsto no artigo 7º da Constituição Estadual, as reuniões da Alepe ocorrem entre 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 21 de dezembro. Quando o dia 1º de fevereiro cai num final de semana, como ocorre neste ano, a reabertura dos trabalhos ocorre no dia útil seguinte. 

Neste ano, após a cerimônia de posse dos membros da Mesa Diretora para o próximo biênio, a reunião terá o discurso de reabertura dos trabalhos do presidente da Alepe. Após essa fala, a governadora Raquel Lyra ou um representante do Poder Executivo deve ler a mensagem da mandatária ao Legislativo antes do início dos trabalhos. 

O envio dessa mensagem do Governo é uma obrigação prevista no inciso XXI do artigo 37 da Constituição. No texto, a governante deve expor a situação do Estado e solicitar as providências que julgar necessárias à Alepe. 

A primeira reunião do ano também deve ter as falas das lideranças de governo e de oposição, ocupadas, respectivamente, pelos deputados Izaías Régis (PSDB) e Diogo Moraes (PSB). A partir da instalação da sessão legislativa, as lideranças terão 10 dias úteis para informar os componentes das comissões parlamentares permanentes.