Comissões são instaladas e adiam eleições de presidentes e vices

Onze comissões permanentes foram instaladas, nesta segunda (17), para o biênio 2025-2026. Em todos os casos, não houve a escolha dos presidentes e vice-presidentes pois o Regimento Interno da Alepe determina, para que isso ocorra em primeira convocação, a presença da totalidade dos integrantes titulares. Como não houve quorum para as votações, as eleições devem ocorrer em segunda convocação nesta terça (18), sendo exigida a presença da maioria absoluta dos titulares.

As reuniões de instalação, com a primeira e a segunda convocações para as eleições, foram feitas pelo 1º vice-presidente da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB) – atualmente no exercício da Presidência – em edição extra do Diário Oficial publicada na quinta (14). 

Reuniões

As comissões de Ciência e Tecnologia, de Cidadania, de Desenvolvimento Econômico, de Segurança Pública e de Defesa dos Direitos da Mulher foram coordenadas pelos presidentes da sessão legislativa anterior, respectivamente, Simone Santana (PSB), Dani Portela (PSOL), Mário Ricardo (Republicanos), Fabrizio Ferraz (PP) e Delegada Gleide Ângelo (PSB).  

Já o vice-presidente de Assuntos Internacionais no biênio anterior, Jarbas Filho (MDB) comandou a reunião do colegiado nesta segunda. Nos demais casos, aplicou-se o critério previsto no regimento para a condução dos trabalhos da eleição no impedimento ou ausência de presidente ou vice, ou seja, a presidência pelo deputado mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.

Edson Vieira (União) comandou a instalação da Comissão de Assuntos Municipais, que teve a participação dos deputados Cayo Albino (PSB) e Renato Antunes (PL), que integram o colegiado como titular e suplente, respectivamente. 

Novos colegiados

O deputado Waldemar Borges (PSB), que conduziu a reunião da Comissão de Educação, destacou a presença de apenas três dos cinco integrantes titulares e, portanto, o impedimento da eleição. 

O parlamentar presidiu o colegiado no biênio passado, porém, considerou tratar-se de um novo colegiado, já que a Resolução Nº 2003/2024 fundiu-o com a Comissão de Esporte e Lazer. “Não estou aqui como presidente da comissão, mas como o deputado com maior número de mandatos entre os presentes. Por isso, regimentalmente me cabe presidir”, frisou.

O deputado Sileno Guedes (PSB) presidiu a reunião da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades. Trata-se de um novo colegiado, criado com o objetivo de focar na integração e luta por direitos dos PCDs na sociedade, como pontuou a deputada Dani Portela. “Os dados estatísticos não são tão atualizados em relação às pessoas com deficiência, mas os últimos censos apontam um percentual que atinge quase 10% da população pernambucana”, disse a psolista. 

“O mais importante é que todos os projetos sejam discutidos de maneira transversal, pois quando a gente fala de acessibilidade não é apenas em rampas e espaços físicos, mas a toda espécie de acesso: saúde, emprego, lazer, educação, transporte, renda, a cultura e políticas de moradias”, prosseguiu Dani.

Outras comissões    

O deputado Jarbas Filho (MDB), conduziu a instalação da Comissão de Meio Ambiente, ao lado da titular Rosa Amorim (PT) e do suplente Wanderson Florêncio (Solidariedade). 

A reunião da Comissão de Saúde foi presidida pelo deputado Edson Vieira, que instalou o colegiado. Durante o encontro, Sileno Guedes agradeceu ao bloco partidário PSB/Psol/Republicanos por tê-lo indicado como titular:

“Sabemos da importância da Comissão de Saúde, que lida com a população mais vulnerável do estado. Este colegiado deve intensificar sua atuação, no sentido de auxiliar e fiscalizar o Executivo na implementação de políticas públicas que atendam a essa parcela significativa da sociedade.”

A Comissão de Desenvolvimento Econômico também teve a eleição adiada, em razão de apenas quatro dos cinco membros necessários comparecerem à reunião. Além de Mário Ricardo, o encontro contou ainda com os deputados Abimael Santos (PL), Cayo Albino e Wanderson Florêncio. 

Com três membros titulares presentes (Doriel Barros, Jarbas Filho e Wanderson Florêncio) e um suplente (Mário Ricardo), a Comissão de Assuntos Internacionais também foi instalada sem realizar eleição. 

Na Comissão da Mulher,  a instalação comandada por Gleide Ângelo ainda teve a participação das titulares Dani Portela e Rosa Amorim e dos suplentes Joel da Harpa (PL) e Simone Santana. E o encontro de Segurança Pública teve, além de Fabrizio Ferraz (que descartou seguir na presidência no biênio 2025-2026), a presença de Gleide Ângelo e Joel da Harpa. 

Ausências

Entre as comissões convocadas para esta segunda, apenas as de Agricultura, Defesa do Consumidor e Redação Final não se reuniram, por falta de quorum. 

Na sexta e no sábado, as comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública se reuniram, em segunda e segunda convocações, e escolheram como presidentes, respectivamente, os deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (União) e Waldemar Borges. Deputados da base governista, que na véspera questionaram a legitimidade das convocações feitas pela Presidência da Casa, não participaram das votações.