Medidas para redução do preço dos alimentos são discutidas no plenário

A necessidade de promover a redução do custo dos alimentos voltou a repercutir na reunião plenária desta terça (11). Parlamentares saudaram a isenção da taxa de importação de itens como carne e café, anunciada na última semana pelo Governo Federal, e sugeriram que o Executivo estadual também tome medidas para diminuir os preços ao consumidor final.

Rosa Amorim (PT) celebrou o anúncio, por parte do presidente Lula da Silva, do assentamento de  850 famílias no estado de Pernambuco, previsto para acontecer até o mês de abril deste ano. A parlamentar informou que agricultores da Zona da Mata e do Sertão serão beneficiados, e relacionou a medida ao combate à inflação de alimentos. “O que a gente consome, a comida que está na nossa mesa todos os dias é produzida pela agricultura familiar e pelos assentados da reforma agrária” acrescentou.

A petista afirmou que protocolou um requerimento ao Governo do Estado em pedido para a isenção de ICMS em produtos que compõem a cesta básica, com o objetivo de uma alimentação mais acessível ao povo. No mesmo sentido, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Paulo Costa (PCdoB) acrescentou que também fez uma indicação ao Governo do Estado para zerar o ICMS dos mesmos itens que deixarão de ser taxados pela União.

O parlamentar ainda anunciou que solicitou ao Procon a fiscalização dos preços dos produtos. “Para a gente observar se realmente esses estabelecimentos comerciais vão diminuir os preços e para que esses alimentos possam chegar na mesa dos brasileiros e dos pernambucanos”, enfatizou. 

Governo Trump

João Paulo (PT) manifestou preocupação com a instabilidade global após Donald Trump assumir a presidência dos Estados Unidos. Ele argumentou que o mandatário promove o ódio às minorias, à ciência e às liberdades civis. O petista afirmou ainda que o líder estadunidense tem gerado um clima de hostilidade no comércio internacional e perigos reais de uma guerra convencional e nuclear. 

Para João Paulo, o avanço da extrema direita pelo mundo é um risco civilizatório.  “O perigo que Trump traz ao mundo não pode ser subestimado. Com a competência global, os Estados Unidos têm o poder de expor essa praga fundamentalista para outros países”, explanou.

Brigas de organizadas

O deputado Renato Antunes (PL) relatou sua participação na audiência pública realizada na sede da OAB-PE, nesta terça (11), para discutir medidas em relação à violência no futebol de Pernambuco. 

O parlamentar criticou a decisão tomada em fevereiro, pelo Governo do Estado, de proibir a presença de torcedores em cinco jogos do Santa Cruz e do Sport após brigas envolvendo organizadas dos dois clubes. A medida foi, dias depois, suspensa pelo Tribunal de Justiça. “Hoje, no Brasil, pesa aquela velha máxima da impunidade. Não se pune quem faz mal. Quem é punido? O cidadão de bem”, disse.

Climatério

Simone Santana (PSB) chamou atenção para o tema do climatério, termo pouco conhecido que denomina a transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva do corpo feminino e que afeta cerca de 30 milhões de brasileiras atualmente, segundo o IBGE. “O climatério traz uma série de impactos físicos e emocionais que podem afetar profundamente a qualidade de vida das mulheres. Ondas de calor, insônia, variações de humor e aumento do risco de doenças cardiovasculares são alguns dos sintomas enfrentados”, afirmou.

Notando a invisibilidade dada ao assunto, a deputada comentou a Lei nº 18.514/2021, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a política estadual voltada às mulheres em climatério. Além disso, a parlamentar lembrou que promoveu a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, da Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério, realizada todos os anos na última semana do mês de março.

Kits escolares

Cayo Albino (PSB) repercutiu uma reportagem exibida pela TV Globo na última segunda (10) sobre a situação de estudantes da rede estadual de ensino. O parlamentar ressaltou que alunos de uma escola de referência denunciam a falta de fardamento e kit escolar, que deveriam ter sido distribuídos pelo Governo do Estado no início do ano letivo. O parlamentar também desaprovou o novo adiamento da licitação do kit destinado aos professores da educação básica da rede estadual, divulgado nesta terça. 

“Eu queria trazer a frase de um dos estudantes, que me chamou atenção, quando ele diz que ‘falta tudo’. Realmente, falta tudo, mas não é só na escola, não. Falta tudo no Governo”, externou. O deputado ainda fez críticas ao Governo Estadual nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura.

Desabastecimento

O deputado Abimael Santos (PL) cobrou que serviços realizados pela Compesa no bairro de Nova Descoberta, no noroeste do Recife, fossem solucionados. Segundo ele, após resolver um problema de falta de água na comunidade do Alto do Progresso, a falta de água passou a ocorrer em regiões próximas. “Ou estão castigando a comunidade, ou estão castigando o Governo, ou é incompetência do pessoal da Compesa, ou é incompetência do Governo”, disse.

O parlamentar ainda criticou a parceria entre a Empetur e a escola de samba Unidos do Viradouro, que rendeu um investimento de R$2,8 milhões para viabilizar o tema do enredo da agremiação fluminense, e cobrou prioridade nos gastos do Governo do Estado.