Ações sociais e fortalecimento do Legislativo ganharam destaque em 2024

A construção de um Legislativo mais forte e independente para servir a população pernambucana norteou as ações da Alepe em 2024. Mesmo em ano eleitoral, a Casa se manteve mobilizada para debater temas importantes, analisar e votar proposições, e dar continuidade a projetos internos e externos.

Foram realizadas 108 reuniões plenárias ordinárias e 11 extraordinárias, nas quais foram discutidas e aprovadas 450 matérias, entre projetos de lei, projetos de resolução, decretos legislativos, emendas constitucionais e vetos. Ao todo, foram 940 proposições apresentadas, além de 3.345 indicações e 1.390 requerimentos.

Comissões especiais

Também foram criadas duas comissões especiais (Combate à Desertificação do Semiárido e do Bicentenário da Polícia Militar) e cinco frentes parlamentares (em Defesa da Economia Solidária, dos Profissionais da Enfermagem, da Indústria Naval, da Moradia Popular, e da Universalização do Saneamento).

Presidente da Alepe, o deputado Álvaro Porto (PSDB) enfatizou o empenho dos 49 parlamentares em trabalhar coletivamente para garantir direitos à população e construir entendimentos. “Juntos, mantivemos a Casa mobilizada para analisar e votar projetos elaborados nos gabinetes e aqueles enviados pelo Governo. As comissões permaneceram comprometidas em debater, sanar dúvidas e emitir os pareceres bem fundamentados”, ressaltou.

Ações sociais

O presidente também destacou as ações sociais e campanhas voltadas à cidadania, como o Alepe Cuida, que levou diversos serviços para o interior do Estado, com mais de 50 mil atendimentos, e o Juntos nos Cuidamos, que ofertou atendimentos de saúde para pernambucanos e pernambucanas e somou 16 mil atendimentos em duas semanas.

Outro destaque foi a instituição da Política Antirracista da Alepe, aprovada em setembro, e a consolidação de atividades de combate ao racismo, com a realização da segunda edição da Jornada Alepe Antirracista, e da primeira edição da Medalha Marta Almeida. 

No final de novembro, foi assinado o contrato de reforma e restauração do Palácio Joaquim Nabuco, que será transformado em um museu para preservar a memória e contar a história do Legislativo estadual. O empreendimento, previsto para ser entregue em 2026, será um importante equipamento histórico e cultural para os pernambucanos.

Com foco em oferecer capacitações e cursos para servidores e o público em geral, a Escola do Legislativo, que completou 25 anos, estabeleceu novas parcerias, como Sebrae e Senado Federal.

“Tivemos, portanto, um ano de muitas atividades, discussões e avanços. Acreditamos que a Assembleia Legislativa de Pernambuco chegará aos 190 anos reverenciando sua história secular de luta pela democracia, direitos e cidadania, mas com o radar apontado para o futuro”, salientou Álvaro Porto. “Nossa meta é continuar trabalhando em favor do pleno funcionamento da Alepe e da boa relação com a sociedade e os demais poderes”, finalizou.