Entregas do Programa Morar Bem repercutem na reunião plenária

Os resultados do Programa Morar Bem, coordenado pelo Governo do Estado, receberam destaque na reunião plenária desta terça (18). Débora Almeida (PSDB), Socorro Pimentel (União) e Wanderson Florêncio (Solidariedade) ressaltaram o impacto positivo da iniciativa, que beneficiou, até agora, 36 mil famílias com o acesso à moradia. 

Conforme frisado pelos governistas, será investido R$ 1 bilhão em recursos públicos estaduais, tanto por meio da construção de habitações quanto por meio de financiamentos mais acessíveis. Ainda foi citada a assinatura, pela governadora Raquel Lyra, nesta terça, da ordem de serviço para a construção do Conjunto Habitacional Frei Caneca, no bairro de Santo Amaro, no Recife. 

Na tribuna, Débora Almeida salientou que, até 2026, a gestão estadual estima contemplar um total de 60 mil famílias. “A realidade que enfrentamos é dura. Milhares de famílias sem um teto digno, moradias precárias e falta de segurança jurídica para quem já possuía um lar, mas não tinha o documento. Porém essa realidade está mudando”, comemorou.

Líder do governo, Socorro Pimentel acrescentou que já foram investidos mais de R$ 46 milhões em infraestrutura essencial para as habitações, como esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação. A deputada destacou, ainda, que o programa tem contribuído para fortalecer o empoderamento feminino, já que 67% dos beneficiários têm mulheres como chefes de família. “O Morar Bem PE representa não apenas uma política pública habitacional, mas uma verdadeira revolução na vida das pessoas”, enfatizou.

Em seguida, Wanderson Florêncio reiterou o papel do Programa como uma ferramenta de desenvolvimento social e reflexo do compromisso com o futuro e a qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos. “O Morar Bem não trata apenas de construir casas, mas sim de garantir dignidade para quem mais precisa”, pontuou o deputado.

Por fim, Dani Portela (PSOL) reconheceu a importância do Morar Bem, entretanto observou ser necessário dar crédito também à gestão do presidente Lula pelas medidas implementadas. “Esse programa faz parte de uma parceria com o Governo Federal. É um convênio com a Caixa Econômica Federal”, ponderou a psolista.

Programas federais

João Paulo (PT) celebrou a ampliação do Farmácia Popular, que agora distribui todos os 41 itens do programa de forma gratuita, incluindo remédios essenciais, contraceptivos e fraldas geriátricas. O petista pontuou que o Governo Lula elevou os investimentos na iniciativa, em comparação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O deputado acrescentou que a ampliação do Programa representa o comprometimento com a saúde pública. “Na política,  nada é mais forte do que um governo que trabalha para o povo e cuida das pessoas”, comentou.

Em relação ao Programa Caminho da Escola, criado pelo Governo Federal em 2007, Dani Portela informou ter apresentado denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a gestão estadual por estar descumprindo as regras da iniciativa. 

De acordo com a psolista, a administração pública estadual teria envelopado dezenas de ônibus escolares, adquiridos no âmbito do programa, apenas com a logo do Governo do Estado, o que seria contrário à legislação. “Diante disso, que nós consideramos grave, pedimos a realização de uma inspeção física desses veículos e a adoção de todas as medidas cabíveis, porque essa resolução prevê sanções”, observou. 

Em aparte, o deputado Cayo Albino (PSB) considerou importantes os questionamentos da parlamentar. “É necessário que a população possa compreender de onde vem o investimento, para onde vai o recurso, e de quem é o mérito”, argumentou. Abimael Santos (PL), por sua vez, disse que a gestão do ex-governador Paulo Câmara também agiu de forma semelhante, com relação a viaturas enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Custo de vida

A alta nos preços de alimentos e dos transportes pautou a fala de Coronel Alberto Feitosa (PL). O deputado mencionou o aumento de itens como ovo, café, picanha e aplicativos de transporte. O parlamentar responsabilizou o presidente Lula pelos resultados. “De quem é a culpa? A culpa é do desgoverno do ‘descondenado’”, ironizou. 

Para Feitosa, a insatisfação da população é refletida nas pesquisas eleitorais para 2026, já que, de acordo com o último levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça, Lula perderia para Bolsonaro em primeiro e segundo turnos. Em aparte, Abimael Santos e Pastor Júnior Tércio fizeram coro às críticas.

Comissões

As eleições de presidentes e vice-presidentes de diversas comissões da Alepe para o biênio 2025-2026, na manhã desta terça, também foram tema de discursos. Gilmar Júnior (PV) comemorou a vitória para o comando da nova Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades.  O deputado ressaltou a importância de dedicar atenção a segmentos pouco beneficiados por políticas públicas, como pessoas com o transtorno do espectro autista, e de acolher as mães cuidadoras. 

O parlamentar reforçou que é necessário um olhar multidimensional à acessibilidade, que seja “institucional, comunicacional, atitudinal, programático, metodológico, instrumental e digital”.  Ele ainda fez um apelo ao Governo do Estado para dar mais atenção ao Hospital da Polícia Militar, sobre o qual relatou haver falta de insumos e atraso no pagamento de salários.

Joel da Harpa (PL) expressou gratidão aos pares pela eleição como presidente da Comissão de Segurança Pública, tema que classificou como “uma das maiores problemáticas não só no Brasil, mas também no Estado de Pernambuco”. O parlamentar salientou que o convite ao diálogo com associações, sindicatos e demais instâncias da segurança pública está nos planos futuros do colegiado.

Ele também ressaltou que segurança pública é relacionada a saúde, melhores salários e condições de trabalho.“Ainda a gente tem índices preocupantes no que diz respeito à insegurança, ao número de homicídios, e também à valorização profissional dos profissionais de segurança, que são tão importantes nesse contexto da segurança pública”, destacou.

Fabrizio Ferraz (Solidariedade) agradeceu pelo tempo em que presidiu a Comissão de Segurança Pública da Alepe. Ele foi o primeiro presidente do colegiado, instalado em 2020. “Estou feliz com o papel desenvolvido no colegiado, onde estabeleci o local de escuta e acolhimento das demandas dos profissionais da segurança pública, bem como da sociedade civil como um todo”, resumiu.

Por fim, Socorro Pimentel manifestou gratidão ao deputado Luciano Duque (Solidariedade) por ter cedido sua vaga na Comissão de Saúde para que ela pudesse participar como membro titular do colegiado. Na última reunião plenária, a parlamentar havia feito críticas à forma como foram conduzidas as eleições e nomeações para as comissões permanentes da Casa.

Camaragibe

O deputado Pastor Júnior Tércio (PP) apresentou demandas do município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. O deputado comentou o encontro realizado, na última quinta-feira (14), com o prefeito Diego Cabral (Republicanos) e lembrou os R$ 200 mil em emendas que destinou à saúde da cidade.

O parlamentar ainda saudou a inclusão da PE-27 no programa PE na Estrada. “Apresentei aqui nessa casa diversos requerimentos solicitando o recapeamento da Estrada de Aldeia. É uma vitória da população, resultado da nossa luta para garantir a infraestrutura de qualidade e segurança ”, concluiu.

Abastecimento

Abimael Santos (PL) denunciou os recorrentes casos de falta de água em bairros no noroeste do Recife, como Nova Descoberta, Alto Jardim Progresso, Alto Doutor Caeté, Alto do Buriti e Córrego da Areia. De acordo com o deputado, moradores chegam a ficar dez dias sem abastecimento e estão tendo que recorrer aos carros-pipa. “Tem alguma coisa acontecendo com a Compesa que está surreal. Ou é incompetência de alguns ou alguém está sabotando o Governo Raquel Lyra”, externou. 

O parlamentar também voltou a cobrar os salários atrasados de vigilantes das empresas BBC, B1 e Águia, contratadas pelo Governo do Estado. Ele destacou que, embora o Governo esteja efetuando o pagamento pelos serviços prestados, elas não estão repassando valores aos funcionários e podem ter seus contratos cancelados. Em aparte, Pastor Júnior Tércio ressaltou a necessidade de buscar medidas jurídicas para que esse tipo de problema não volte a acontecer.