Defesa dos direitos das mulheres e balanço do Carnaval em pauta no Plenário

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, foi tema de destaque na reunião plenária desta segunda (10). O assunto foi abordado por diferentes perspectivas, como a necessidade de ampliação da representatividade feminina na política e a urgência no combate ao feminicídio e a outras formas de violência contra mulheres. 

Os parlamentares também fizeram um balanço do Carnaval no estado e comentaram o a divulgação de índice de crescimento de Pernambuco em 2024 pelo Banco Central.

Celebração e luta

A deputada Rosa Amorim (PT) destacou as movimentações realizadas para celebrar o Dia Internacional da Mulher no último sábado (8). 

“É importante dizer que nós resistimos. Passado o Carnaval, nós, mulheres pernambucanas, ocupamos as ruas do nosso Estado. Inclusive, marcamos presença no ato que aconteceu em Olinda, um ato que teve a presença de muitas mulheres organizadas pelo movimento feminista do nosso Estado”, disse. 

A petista enfatizou os pontos que devem ser combatidos em favor dos direitos das mulheres. “Em 2025, ainda estamos nas ruas contra a criminalização, pela legalização do aborto, vamos às ruas contra a extrema direita, fomos às ruas pela soberania alimentar, em defesa das cozinhas populares, pelas medidas do governo Lula para baixar o preço dos alimentos, pelo fim da escala seis por um, que atinge principalmente nós, mulheres, mulheres negras, mães, fomos às ruas pelo fim da violência contra todas as mulheres”, falou. 

Já a líder do governo, deputada Socorro Pimentel (União), ressaltou que a celebração do Dia Internacional da Mulher serve como lembrança da constante luta das mulheres por direitos, igualdade e dignidade. 

Ela lembrou da eleição da primeira governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), da vice-governadora Priscila Krause (PSDB), além da senadora Teresa Leitão (PT). A parlamentar ainda citou a promoção da primeira tenente-coronel do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Rafaela Reny de Araújo Veiga, que ocupa a segunda maior patente da corporação. 

“A política precisa de muito mais mulheres, porque é das mulheres que nasce a verdadeira transformação. Precisamos de mais representatividade, mais vozes femininas que tragam suas vivências, suas perspectivas para a construção de um Pernambuco mais rico, igualitário e próspero para todos”, disse. 

Já o deputado João Paulo (PT) exaltou a figura de Eunice Paiva, personagem principal do filme Brasileiro “Ainda Estou Aqui” do cineasta Walter Salles e interpretada pela atriz Fernanda Torres. A trama, que recebeu o Oscar de melhor filme internacional, retrata a figura de uma mulher, que se torna ativista, após perder o marido para a ditadura militar. 

Para o parlamentar, Eunice Paiva reflete a força feminina que não se cala em meio a uma violência sistemática de um estado autoritário e que transformou o sofrimento em impulso para reivindicar justiça para si, para sua família e para todos que enfrentam a violência silenciosamente. “Esse é o mesmo espírito que reverbera em tantas brasileiras que transformam a dor em coragem e se levantam diante de opressões históricas e cotidianas”, reforçou.

Combate ao feminicídio

Delegada Gleide Ângelo (PSB) registrou o aumento de 100% no índice de feminicídio em Pernambuco no mês de fevereiro, em relação ao mesmo período do ano passado. Ela reiterou que esses tipos de crime são evitáveis por se tratarem de situações anunciadas, mas lamentou a ausência de ação do Governo do Estado. 

A deputada, que preside a Comissão de Direitos da Mulher da Alepe, cobrou políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, como programas de proteção a vítimas, delegacias 24 horas e o aumento do efetivo de policiais civis e militares, especialmente no interior. 

“Deixo aqui toda minha indignação, porque sabemos que o Estado tem recursos financeiros e pode fazer muito mais pela segurança pública e pela vida das mulheres, mas não faz porque não quer”, enfatizou.

Na mesma linha, Dani Portela (PSOL) acrescentou que, entre 2020 e 2024, houve um aumento de 31% nos casos de violência contra mulheres em Pernambuco. 

“Chegamos em mais um mês de março e, nós mulheres, não temos muito o que comemorar. Quando abrimos os jornais, vemos dezenas de casos de feminicídios, de mulheres sendo mortas de várias formas, com tiro, facada, ou enforcamento, o que mostra que o Estado de Pernambuco tem falhado conosco há algumas décadas”, lamentou. 

A deputada do PSOL também ressaltou que é preciso destinar mais recursos à Secretaria da Mulher, que hoje tem o quinto menor orçamento entre todas as secretarias estaduais.

Já Socorro Pimentel, por outro lado, salientou o trabalho do Governo Estadual para diminuir os números de violência que atingem as mulheres. 

Segundo a parlamentar, os números de 2024 mostraram a redução de 20% nos casos de feminicídio e 5,1% na violência doméstica quando comparados a 2023. Segundo ela, em dezembro de 2024 os homicídios de mulheres mostraram uma queda de 36,7%, passando de 28 para 18 casos. 

Balanço do Carnaval

Sileno Guedes (PSB) parabenizou a Prefeitura do Recife pela organização do Carnaval deste ano e destacou a magnitude do evento, que contou com 50 polos e mais de 3 mil apresentações culturais. Segundo números apresentados pelo parlamentar, a festa teve 3,5 milhões de foliões, gerou 50 mil empregos temporários e movimentou R$ 2,7 bilhões no município. 

“Um Carnaval que envolveu muita alegria, muita festa, mas, sobretudo, muito trabalho de muita gente, que se reuniu para dar a essa festa o tamanho e a grandiosidade que todos nós vimos”, ressaltou.

No entanto, para o deputado, o Governo do Estado falhou em promover segurança pública, citando a morte de um folião após o encerramento do Galo da Madrugada e o tiroteio no Carnaval de Olinda. 

Ele também fez críticas em relação à distribuição de recursos para as festas nos municípios. “Alguns receberam incentivo do Governo e outros deixaram de receber sem nenhuma explicação, mesmo tendo tradição de carnavais em seus municípios”, explicou. O parlamentar afirmou que fará um pedido de informação para saber como foi feita a distribuição.

Em aparte, Diogo Moraes (PSB) também enalteceu o Carnaval do Recife e criticou a gestão estadual. “O fato mais triste é que a segurança, mais uma vez, não serviu de referência para outros locais. Em compensação, o Recife entregou o maior Carnaval do país, a maior satisfação dos turistas e o maior retorno financeiro da história. É a diferença de quem faz, planeja e entrega”, enfatizou.

Já a deputada Débora Almeida (PSDB), por outro lado, comemorou os dados de segurança do Carnaval pernambucano, que segundo ela foi a festa carnavalesca mais segura dos últimos 22 anos. 

“Conseguimos reduzir homicídios, roubos e furtos, alcançando os melhores números desde 2004. Esses dados não foram frutos do acaso, mas frutos do programa Juntos Pela Segurança”, considerou. 

A deputada ressaltou o investimento de mais de R$ 45 milhões efetuados pela gestão estadual na festa, e destacou a valorização dos artistas locais em polos localizados em todo as regiões do estado. Segundo a parlamentar, o Carnaval gerou uma movimentação de R$3,3 bilhões na economia pernambucana. 

Economia

Os deputados Antônio Moraes (PP) e Débora Almeida comemoraram o crescimento econômico de 4,7% de Pernambuco em 2024, de acordo com o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), do Banco Central, que antecipa os resultados do Produto Interno Bruto (PIB). 

Débora Almeida acentuou que esse dado representa “o maior crescimento do PIB pernambucano dos últimos 15 anos estando à frente de estados como São Paulo, Goiás e da Bahia”. 

Além de comemorar o índice, Antônio Moraes ainda parabenizou a governadora Raquel Lyra pela reforma da estrada que liga os municípios de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e Caruaru, no Agreste Central. 

“Todos os dias, a governadora entrega obras que melhoram a qualidade de vida da população pernambucana, e é importante que isso continue e que Pernambuco resgate a liderança do Nordeste”, frisou. 

O deputado do PP também destacou a entrega, nesta segunda, da ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Cabanga, responsável por 50% da coleta de dejetos da cidade do Recife. Moraes ressaltou que a obra da Compesa, que recebeu investimento de R$ 10 milhões, trará benefícios para a população e para o meio ambiente.

Pesqueira

O deputado Waldemar Borges (PSB) lamentou um episódio de violência ocorrido na última sexta (7)  contra um veículo de comunicação de Pesqueira, no Agreste Central. A TV Pesqueira, um canal de TV na internet dedicado a notícias da região, teve seu estúdio invadido e seus equipamentos roubados. 

Para o deputado, a invasão pode ter sido realizada com o objetivo de intimidar a atuação do veículo. Borges fez um apelo à governadora Raquel Lyra e à Secretaria de Defesa Social para que intensifiquem as buscas pelos responsáveis.

Cannabis

O deputado Luciano Duque (Solidariedade) comemorou a decisão do Governo Federal em criar um grupo de trabalho para debater a importação de sementes e o cultivo de cânhamo industrial no Brasil. 

O parlamentar pediu que um grupo de trabalho com o mesmo objetivo seja estabelecido também no governo de Pernambuco, regulamentando a política para cannabis medicinal que foi aprovada pela Alepe. Duque ressaltou que o movimento representa uma oportunidade para o estado, que tem clima propício para o cultivo do cânhamo. 

Preço dos alimentos

João Paulo Costa (PCdoB) pediu fiscalização do Procon para garantir que a isenção do imposto de importação de alimentos anunciada chegue aos bolsos do consumidor.

A decisão de zerar esse imposto para carnes, açúcar, café, azeite, milho, biscoitos, massas e outros itens foi anunciada na quinta passada pelo Governo Federal. 

O parlamentar ainda sugeriu que o governo estadual também faça isenção de ICMS desses produtos, para ajudar na redução do preço deles no varejo.

Garanhuns

Izaías Régis (PSDB) registrou que a Data Magna do município de Garanhuns, no Agreste Meridional, é comemorada no dia 10 de março, em detrimento de 4 de fevereiro, como instituída anteriormente. 

Segundo o parlamentar, as pesquisas do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns que confirmaram a data como verdadeiro momento da criação da cidade, através de uma Carta Régia de Dom João VI, em 1811, há 214 anos.