Destaque nacional: Leis criadas pelo deputado federal pernambucano André Ferreira (PL) beneficiaram mais de 20 milhões de famílias em todo o Brasil

Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de importantes avanços legislativos que impactaram diretamente a vida da população, especialmente das famílias de baixa renda. Medidas como o Auxílio Brasil, a desoneração da folha de pagamentos para setores estratégicos e a regulamentação do transporte por aplicativos são exemplos de políticas que mudaram a realidade de milhões de brasileiros.

Entre esses projetos de destaque, uma iniciativa que nasceu em Pernambuco ganhou relevância nacional e garantiu benefícios concretos para mais de 20 milhões de pessoas: as tarifas sociais de água e energia elétrica. Essas medidas foram conquistadas por meio de projetos do deputado federal André Ferreira (PL-PE), que trabalhou para assegurar descontos automáticos nas contas dos brasileiros que mais precisam.

Tarifa Social de Água e Energia: Um Alívio no Bolso das Famílias de Baixa Renda

Aprovadas e implementadas ao longo dos últimos anos, as tarifas sociais criadas pelos projetos de André Ferreira garantem um alívio financeiro para milhões de brasileiros.

No caso da Tarifa Social de Água e Esgoto, as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que possuem renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa têm direito a 50% de desconto na conta de água, para um consumo de até 15m³ por mês. Antes dessa legislação, a concessão do benefício variava de estado para estado, deixando milhões de brasileiros sem acesso ao direito.

Já a Tarifa Social de Energia Elétrica assegura descontos progressivos na conta de luz, que podem chegar a até 65%, dependendo do consumo. O benefício também se tornou automático, eliminando a burocracia que impedia muitas famílias de receberem o desconto.

Além disso, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também foram contemplados, garantindo que essa população tenha acesso a tarifas mais justas.

Impacto na Economia Popular e na Redução da Pobreza

A implementação dessas tarifas sociais gerou um impacto expressivo na economia das famílias beneficiadas. Estudos indicam que a economia gerada pode ultrapassar R$ 1.200 por ano para quem utiliza os descontos tanto na conta de luz quanto na de água.

Segundo André Ferreira, a medida melhora a qualidade de vida das famílias e aquece a economia local. “Muitas dessas pessoas gastavam quase 20% da renda apenas com contas básicas. Com essa economia, sobra dinheiro para alimentação, saúde e outras necessidades. É um avanço social importante”, explicou o parlamentar.

Ele também destacou o protagonismo de Pernambuco na criação da legislação. “Foi daqui que saíram essas leis que estão ajudando brasileiros de todas as regiões. Pernambuco tem sido um exemplo de como boas ideias podem se transformar em benefícios reais para o povo”, afirmou.

Como Acessar o Benefício?

As tarifas sociais são aplicadas automaticamente, sem necessidade de solicitação formal. As concessionárias de água e energia cruzam os dados do CadÚnico e do BPC para garantir que todas as famílias elegíveis recebam os descontos.

No entanto, quem ainda não está no Cadastro Único deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o cadastro e garantir o direito aos benefícios sociais.

“Água e energia elétrica são direitos essenciais, e agora milhões de brasileiros podem pagar menos por esses serviços. É uma grande vitória para o Brasil e para Pernambuco”, concluiu o deputado.

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Fonte: Hoje Pernambuco
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