Plenário repercute atrasos em salários e merendas nas escolas estaduais

Parlamentares comemoraram, na Reunião Plenária desta quarta (1º), a redução da mortalidade materna em Pernambuco e a recriação do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Por outro lado, houve pronunciamentos críticos ao Estado por atrasos no pagamento de terceirizados da educação e pela falta de água em localidades da Mata Sul.

Primeiro a discursar, o deputado João Paulo (PT) chamou atenção para a situação de profissionais contratados pelo Governo Estadual, especialmente, as merendeiras. “Muitas escolas estão liberando os alunos mais cedo por falta de alimentação. Essas crianças dependem da merenda”, ressaltou, citando relatos feitos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe).

Para o petista, diversos órgãos estão paralisados devido à maneira como a governadora Raquel Lyra conduziu a transição. Ele sugeriu que uma comissão de parlamentares se reúna com representantes do Poder Executivo a fim de buscar soluções.

O tema foi retomado pelo deputado Sileno Guedes (PSB), que acusou “lerdeza” nas nomeações de gestores financeiros e fiscais de contratos, responsáveis pela continuidade de programas e ações. “As mães, as merendeiras e as crianças não têm nada a ver com a mudança de governo. Espero que seja feita uma força-tarefa para a população não ser prejudicada”, disse.

“Quando a gente entra em qualquer gestão executiva não é fácil, principalmente após 16 anos do PSB no poder e diante do que encontramos”, respondeu, em aparte, o líder do Governo, deputado Izaías Régis (PSDB). “Fazer licitação é difícil, a burocracia atrapalha demais. Mas vamos dar um jeito. A governadora está preparada para fazer uma grande administração”, emendou.

Guedes também repercutiu reportagem da Folha de S. Paulo, baseada em dados do Ministério da Saúde compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), na qual Pernambuco aparece com a menor razão de mortalidade materna do País no ano de 2021. O indicador estima a frequência de óbitos femininos ocorridos até 42 dias após o término da gravidez atribuídos a causas ligadas à gestação, ao parto e ao puerpério, em relação ao total de nascidos vivos.

“É o dado mais importante para medir a qualidade da assistência à saúde prestada às mulheres e demonstra o impacto positivo do trabalho do PSB no governo. O resultado do Estado (61 mortes a cada 100 mil) ficou abaixo da média nacional de 110 óbitos”, reforçou o socialista. Ele atribuiu o resultado ao esforço para imunizar todas gestantes e puérperas durante a pandemia.

Governo Federal

Ações dos primeiros meses de gestão do presidente Lula foram enaltecidas pelo deputado Doriel Barros (PT), em discurso no Grande Expediente. Duas iniciativas ganharam ênfase: a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida e a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). De acordo com o parlamentar, as medidas comprovam o compromisso do chefe do executivo nacional com a população mais carente.

“O povo o elegeu por querer mudança, e é muito bom vê-la ganhando corpo. É preciso garantir moradia digna para as pessoas e acabar de vez com a fome no País”, afirmou o petista. Em aparte, o deputado Antônio Moraes (PP) fez questão de elogiar o exemplo dado por Lula ao tomar a quinta dose da vacina contra a Covid-19 em evento para lançar a campanha nacional de imunização.

Isenção de IPVA

O deputado Abimael Santos (PL) informou, durante o Pequeno Expediente, ter protocolado na Casa um projeto de lei com o objetivo de oferecer isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a motocicletas de até 170 cilindradas emplacadas em Pernambuco. Ele explicou que a iniciativa acompanha a Resolução n° 15/2022 do Senado Federal, que permite o benefício, e já é válida na Paraíba.

“Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, o modelo representa 80% das vendas de motos no País”, apontou. “Nossa proposta busca beneficiar os milhares de trabalhadores que usam esse meio de transporte para garantir o pão de cada dia.” Santos aproveitou para pedir à Compesa que solucione o problema de falta d’água no município de São José da Coroa Grande (Mata Sul): “Meu gabinete recebeu 23 denúncias sobre a situação”.

Produção de leite

A conquista do Selo A2 pela Fazenda Polilac, situada em Garanhuns (Agreste Meridional), mereceu destaque de Izaías Régis. O líder do Governo frisou que a empresa é a única do Norte-Nordeste a alcançar a certificação conferida à produção de leite por vacas do Tipo A2A2, cuja genética não produz caseína A1 – proteína que causa desconforto intestinal em algumas pessoas.

“Tenho muito orgulho por ver mais esse avanço para o município do qual fui prefeito. Durante oito anos, tive a oportunidade de incentivar diversos negócios. Mostramos que as cidades do Interior de Pernambuco têm muito potencial. Garanhuns já cresceu bastante e deverá se desenvolver muito mais com a nova gestão estadual”, comemorou o deputado do PSDB. Ele comentou, ainda, o andamento de vários investimentos na localidade, entre os quais a construção de uma vinícola.

Ordem do Dia

O conjunto de parlamentares aprovou, ao fim da reunião, a criação de duas Comissões Especiais (CEs). Conforme o Regimento Interno, cada grupo será composto por dez deputados – sendo cinco titulares e os demais, suplentes – e funcionará pelo prazo de 120 dias.

A pedido do deputado Gilmar Junior  (PV), um dos colegiados temporários pretende ampliar a defesa dos profissionais de enfermagem, além de analisar dificuldades e anseios dos trabalhadores de saúde em Pernambuco. Já a CE de Combate à Fome foi solicitada pela deputada Rosa Amorim (PT), com o objetivo de investigar o fenômeno da insegurança alimentar e nutricional no Estado, assim como propor caminhos para superar o problema.