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abril 29, 2024

STF suspende trechos da LDO

STF forma maioria para suspender trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Pernambuco No último fim de semana, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para referendar a liminar que suspende partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco no ano anterior. […]
abril 28, 2024

Arthur Lira defende limite no STF

Arthur Lira propõe mudanças nas ações de inconstitucionalidade durante evento em Uberaba O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua intenção de elevar os critérios para propositura de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive contra decisões parlamentares. Durante a abertura da 89ª […]
abril 22, 2024

STF debate investigação do MP

Decisões Cruciais no STF: Ministério Público e Futebol Brasileiro em Destaque O Supremo Tribunal Federal (STF) volta suas atenções para duas questões de grande impacto nesta semana: o papel do Ministério Público nas investigações criminais e a permanência de Ednaldo Rodrigues na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ministério Público em […]
abril 20, 2024

STF monitora ataques; Bolsonaro foca em “censura”

Bolsonaro pede moderação em manifestação, enquanto STF observa evento em Copacabana No próximo, dia 21 de abril, Copacabana, no Rio de Janeiro, será palco de um ato liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a atenta observação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em contraste com eventos anteriores que […]
fevereiro 3, 2024

Novo presidente TJPE: Harmonia entre poderes

O desembargador Ricardo Paes Barreto, novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), adotou uma postura de imparcialidade em relação ao questionamento jurídico da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele afirmou que cumprirá o orçamento conforme for estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal […]
outubro 30, 2023

Governo monitora PEC do STF

Governo Lula Observa com Apreensão a Emenda que Restringe Poderes do STF Após a recente rejeição do nome de Igor Roque para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), o governo liderado por Lula está monitorando de perto a tramitação de uma emenda constitucional que visa restringir os poderes […]
outubro 28, 2023

Lula Indeciso sobre Dino no STF

Presidente Lula Questiona Indicação de Flávio Dino para o STF: Onde Ele Serviria Melhor ao País? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou dúvidas sobre a possível indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após […]
outubro 27, 2023

Apostas no Próximo Ministro da Justiça

Possível Nomeação de Flávio Dino para o STF Gera Debates e Especulações sobre a Successão no Ministério da Justiça e Segurança Pública A possível nomeação do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) tem provocado intensos debates nos círculos políticos brasileiros. […]
setembro 18, 2023

Quais ministros do STF devem votar contra e a favor da liberação do aborto?

Crédito, Getty Images Legenda da foto, Questão deve ser discutida no STF até 2 de outubro Article information Author, Mariana Schreiber Role, Da BBC News Brasil em Brasília Há 56 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do […]