Com a aprovação do texto-base do projeto que flexibiliza o licenciamento para várias atividades potecialmente poluidoras nesta quinta-feira (13), O Brasil corre o sério risco de perder suas principais unidades de conservação por conta de uma manobra da Frente Parlamentar Agropecuária, conhecida como bancada ruralista que alega que a lei busca reduzir “insegurança jurídica” em relação ao licenciamento.
Fica claro que essa manobra foi “uma demonstração clara de que a maior parte dos deputados segue a cartilha do governo Bolsonaro e vê a pandemia como oportunidade para ‘passar a boiada’ e atender a interesses particulares e do agronegócio.
Outra grande preocupação é a instauração do AUTOLICENCIAMENTO como regra no Brasil. Para você ter ideia dos 2000 empreendimentos que estao com licenciamento ambiental em curso na capital do país, 1990 passarão a ser autolicenciados a partir do primeiro dia de licença da lei.
O texto não considera a Avaliação Ambiental Estratégica, o Zoneamento Econômico Ecológico e a análise integrada de impactos e riscos, além de excluir o controle social dos princípios do licenciamento ambiental.
É uma ação irresponsável que pode causar novas catástrofes ambientais como BRUMADINHO e MARIANA, sem falar no grande descontrole de todas as formas de poluiçao, prejudicando a qualidade de vida da população.
Quem pagará a conta da degradação são os cidadãos brasileiros, para sustentar a opção daqueles que querem o lucro fácil, sem qualquer preocupação com a proteção do meio ambiente e com as futuras gerações. Se a sociedade civil não se posicionar “a boiada vai passar de verdade”.
Procure saber se o parlamentar da sua cidade votou a favor desse projeto ou se o prefeito de sua cidade apoia a flexibilição do licenciamento ambiental para maioria das atividades poluidoras. Seu prefeito quer ver a boiada passar?