Nesta segunda-feira (02), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, afirmou que a harmonia e a independência entre os Poderes não implicam “impunidade de atos” que extrapolem o respeito às instituições.
Na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, que marca a retomada dos trabalhos da Corte, o ministro fez críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados, sem citá-lo, mas afirmou que o tribunal permanece “atento” aos ataques à honra de “cidadãos que se dedicam à causa pública”. Segundo Fux, tais ataques “ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de anos”.
O ministro disse ainda que o brasileiro quer “vacina, emprego e comida na mesa” e não polarizações entre os Poderes. “Saibamos ouvir a voz das ruas para assimilarmos o verdadeiro diálogo que o Brasil, nesse momento, tão sensível, reclama e deseja”, disse.
“Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer, e não deslegitimar, a confiança da sociedade nas instituições”, declarou o ministro.
“Afinal, no contexto atual, após trinta anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”, completou.
O discurso de Fux foi elaborado em momento de crescente tensão entre o STF e o Palácio do Planalto nas últimas semanas, apesar de tentativas de trégua entre os poderes. Na mais recente, em 12 de julho, Bolsonaro disse que ele e o presidente do STF estavam “alinhados com a Constituição” após uma conversa com o magistrado na sede do tribunal. Os conflitos entre os Poderes, no entanto, não cessaram.
Bolsonaro tem feito declarações hostis especialmente ao ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do TSE. Em entrevista na manhã de hoje à rádio ABC, de Novo Hamburgo (RS), o presidente acusou Barroso de querer “eleições manipuladas”.
“Por que alguns do Supremo acham que são os donos da verdade, podem tudo e ninguém pode reclamar de nada? Ele tem que baixar a crista dele um pouquinho e se adequar à realidade”, declarou Bolsonaro, referindo-se a Barroso.
Na manhã de hoje, antes da declaração do ministro, um conjunto de ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) emitiu uma nota reafirmando a segurança do atual sistema de votação. O comunicado lembra que nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas desde sua implantação, em 1996, e afirma que as mudanças pretendidas por Bolsonaro é que abririam brecha para a manipulação de resultados. “A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil”, afirma um trecho da nota.
