O presidente Jair Bolsonaro assinou, na manhã desta quarta-feira (11), uma Medida Provisória que autoriza a venda direta do etanol das usinas produtoras aos postos de combustíveis dispensando a intermediação de agentes distribuidores, o que era obrigatório até a edição da medida.
O projeto era defendido pelo governo federal como uma alternativa para reduzir os preços do combustível. Atualmente, um posto só pode comercializar combustível do fornecedor ao qual é vinculado. Com a medida, será permitida a flexibilização das bandeiras comercializadas. Porém, o consumidor deve sempre ser informado. A medida passa a valer de forma imediata, mas precisa passar pelo Congresso.
Segundo o governo, a iniciativa propicia maior eficiência logística, com benefícios diretos aos consumidores, e maior competitividade ao setor.
Tal proposição tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado.
