Trabalho, Previdência e Assistência
Proposta já foi aprovada pelo Senado e vai a sanção presidencial
12/08/2021 – 16:08
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputados acompanham remotamente votações na Câmara nesta quinta
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Pelo texto, ficará assegurada a identidade e a autonomia dos partidos integrantes da federação.
A proposta é de autoria da Comissão de Reforma Política do Senado Federal e altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.
A federação estará sujeita a todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira
