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12 de agosto de 2021
Deputados aprovam texto-base da PEC da reforma eleitoral; acompanhe
12 de agosto de 2021
11/08/2021 – 22:18
• Atualizado em 11/08/2021 – 22:30
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). O ponto mais polêmico é a criação do “distritão”, que poderá ser retirado do texto por meio de destaque.
Por esse sistema, são eleitos deputados aqueles com maior número de votos, em um sistema majoritário. Atualmente, a eleição é proporcional, ou seja, leva em conta a votação do partido ou coligação na distribuição das cadeiras.
A relatora da matéria, deputada Renata Abreu (Pode-SP), e o vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciaram um acordo entre a maior parte dos partidos para aprovação de um destaque que retire do texto o “distritão” nas eleições de 2022 para deputados.
Como esse ponto já está no texto da comissão especial, deverá haver um número menor de 308 votos a favor desse trecho para retirá-lo.
Negociação
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o “distritão” é o “pior sistema eleitoral” e, por isso, os deputados estariam dispostos a admitir a volta das coligações nas eleições proporcionais. “Se esse for o preço para derrotarmos o ‘distritão’, vamos defender a volta das coligações. O objetivo é chegar a um acordo para evitar um mal maior”, disse.
Para o líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), a volta das coligações é uma mediação e um “instrumento de redução de danos”. “É um acordo para que a gente possa fortalecer a democracia e evitar que hajam 513 partidos aqui dentro”, disse.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
