Direitos Humanos
Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pela internet, além de enviar críticas e sugestões aos convidados
13/08/2021 – 16:26
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS
Norma regulamenta funcionamento de instituições domiciliares para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (Ilpis) de caráter residencial (Resolução 502/21).
A audiência foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O parlamentar explica que essa resolução define padrões de funcionamento, infraestrutura física, recursos humanos. saúde, alimentação e limpeza, dentre outros, para Ilpis, governamentais ou não, destinadas à moradia coletiva de pessoas com 60 anos ou mais, com ou sem suporte familiar.
A Resolução 502 foi publicada em maio e revogou as normas anteriores. Dr. Frederico quer saber se a regulamentação “somente aperfeiçoou a técnica legislativa e redacional de textos anteriores ou se promoveu mudanças e alterações (positivas e/ou negativas) que repercutem sobre as Ilpis”.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– um representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
– um representante da Anvisa:
– um representante do grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sobre Ilpis; e
– um representante da Frente Nacional de Fortalecimento às Ilpis.
A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 10 horas. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
Da Redação – ND
