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Código de Mineração atual é de 1967
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza audiência pública nesta tarde para ouvir, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Bicca.
O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.
Também foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– a secretária-adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do
Ministério de Minas e Energia, Lilia Mascarenhas Sant’agostino;
– o diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações, Eduardo Soriano Lousada;
– um representante do Ministério do Meio Ambiente; e
– um representante do Ministério da Agricultura.
A primeira audiência está marcada para as 15h30, no plenário 7.
Agenda
Nesta quarta-feira (18), o grupo volta a se reunir, às 15h30, também no plenário 7. Desta vez foram convidados para discutir o assunto:
– o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Pedro Colnago;
– o presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), Frederico Robison;
– o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abrirochas), Paulo Roberto Amorim Orcioli;
– a diretora do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Silvia Cristina Alves Franca; e
– o presidente do Instituto de Desenvolvimento da Mineração (IDM), Wagner Pinheiro.
Os debates atendem a requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG), relatora do colegiado. Eles consideram “imprescindível o aprofundamento do debate com a participação de técnicos dos diversos setores ligados à mineração”.
O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho por Greyce Elias, que prevê a apresentação do relatório final em novembro.
Da Redação – MB
