CCJ aprova proposta que inclui caminhada como evento do Dia Mundial da Água
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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Alencar Santana Braga, relator do projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 10330/18, deputado João Daniel (PT-SE), que inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água, que ocorre anualmente no dia 22 de março.
O relator, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), votou pela constitucionalidade do texto e da emenda da Comissão de Meio Ambiente, que retirou do texto dispositivo que sugeria a órgãos do Poder Executivo a promoção de ações educativas alusivas à data, como caminhadas, passeios ciclísticos, seminários e outras atividades.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para a votação pelo Plenário.
Caminhada da Água
João Daniel lembrou que já existem iniciativas semelhantes no País, como a Caminhada da Água, organizada anualmente em Aracaju pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisan).
“Evento composto por movimentos sociais em defesa da água, que conta com a participação de ambientalistas, trabalhadores e estudantes, além de movimentos sociais do campo e da cidade, para dialogar com a população sergipana sobre o tema, bem como para sensibilizar a sociedade sobre a importância da água para todos” explicou João Daniel.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra
