Economia
20/08/2021 – 14:29
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O atual Código de Mineração atual é de 1967
O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (24) para discutir o assunto com especialistas.
O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.
Na terça-feira passada, representantes da Agência Nacional de Mineração e do Ministério de Minas e Energia ouvidos pelos deputados recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do código.
Debatedores
Desta vez, foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno;
– o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim; e
– o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),Flávio Ottoni Penido.
A audiência, proposta pelos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG), será realizada a partir das 15h30, em local a definir.
O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho pela relatora, Greyce Elias, e prevê a apresentação do relatório final em novembro.
Da Redação – ND
