Igualdade de gênero nas premiações esportivas sai da pauta do Plenário
Comissão aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
25 de agosto de 2021
Paulo Paim quer sessão temática para discutir efeitos da MP 1045
25 de agosto de 2021
O Projeto de Lei que determina premiações iguais para homens e mulheres em competições esportivas financiadas com dinheiro público (PL 1416/2019), que seria votado, nesta quarta-feira (25), pelo Plenário do Senado, foi retirado da pauta a pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA). Ele explicou que o Senado já aprovou um projeto com o mesmo teor, que está tramitando na Câmara, e será mais adequado esperar a decisão sobre ele. Caso o texto volte para os senadores, o PL 1416 será apensado a ele.
O projeto em questão é o PLS 397/2016, aprovado, em 2019, pela Comissão de Educação (CE) e remetido diretamente à Câmara. Aquele texto, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e com relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF), já tem parecer favorável em duas Comissões da Câmara dos Deputados, mas passou por modificações e deverá retornar ao Senado. Na versão dos deputados, a igualdade de premiações será obrigatória apenas em competições integralmente custeadas por recursos públicos. O texto original previa a regra também para eventos organizados por entidades que recebam algum tipo de financiamento público.
Segundo Weverton, a mudança foi articulada com a Bancada Feminina do Senado. Ele aproveitou para elogiar o trabalho do autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).
— Tenho certeza que todos querem a mesma coisa: que as mulheres passem a ter o mesmo direito que os homens têm nos esportes, nas competições e, claro, nas premiações.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
