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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara aprovou destaque do partido Republicanos que reduz, Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
O relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), defendeu a manutenção dos 20%. Segundo ele, a alíquota maior é compensada por outros dispositivos do texto que reduzem a tributação pelo Imposto de Renda.
A oposição era contrária à mudança. “Isso é um escândalo”, afirmou o deputado Afonso Florence (PT-BA). Já o deputado Cacá Leão (PP-BA) disse que havia um acordo de partidos governistas a favor do destaque. O argumento é de que a taxação menor favorece o setor produtivo. “É preciso valorizar quem produz”, completou Efraim Filho (DEM-PB).
Os deputados continuam analisando destaques ao projeto que reformula a legislação do Imposto de Renda.
Rejeições
Antes dessa votação, os deputados haviam rejeitados outros três destaques de partidos que também buscavam modificar a tributação de lucros e dividendos.
O primeiro destaque, do partido Novo, criava uma regra de transição para a incidência do IR sobre os dividendos. O segundo, do PT, instituía três alíquotas para a tributação de lucros de dividendos (20%, 25% e 35%), com base no valor distribuído. O terceiro, do Psol, previa alíquota igual a das pessoas físicas tributadas pelo IR.
Mais informações em instantes
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira
