Educação, cultura e esportes
Texto foi aprovado pela Câmara em 2015 e retornou para nova votação, por ter sido alterado no Senado
03/09/2021 – 14:37
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Eduardo Barbosa: “Medida nos parece extremamente positiva.”
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza, no âmbito de programas de assistência à saúde de alunos, a identificação e a correção de problemas visuais e auditivos. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com a proposta, alunos do ensino fundamental de escolas públicas deverão ser submetidos a exames para identificar problemas auditivos e oftalmológicos; e, caso haja necessidade, encaminhados para tratamento médico especializado e para receber óculos e aparelhos auditivos.
O texto aprovado é o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 786/07, da Câmara. A proposta do ex-deputado Jorge Tadeu Mudalen (SP) foi aprovada pelos deputados em 2015 e remetida para análise dos senadores, que fizeram modificações.
O relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), defendeu a aprovação do texto vindo do Senado. “A ênfase à identificação precoce de alterações auditivas ou visuais, fatores que prejudicam enormemente o desempenho escolar e a interação social, juntamente com o acesso a recursos para possibilitar a inclusão desses alunos, nos parece extremamente positiva”, observou.
Tramitação
O substitutivo do Senado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação final no Plenário da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
