Chamada de bandeira da escassez hídrica, a nova tarifa nas contas de luz tem preocupado os brasileiros. O dispositivo vai gerar um custo adicional de R$14,20 para cada 100 kWh consumidos. Para reduzir o impacto da nova cobrança no bolso do pernambucano, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) apresentou um requerimento pedindo a não incidência do ICMS sobre o valor adicional.
O novo patamar para as contas de luz tem como finalidade cobrir os custos do acionamento das usinas termoelétricas e das medidas adotadas para evitar apagões ou até mesmo um racionamento de energia.
Em razão disto, o parlamentar argumenta, no requerimento publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que, apesar de ser transitório, o aumento no “serviço essencial do fornecimento de energia não deve afetar a população de Pernambuco de maneira deletéria”.
Albuquerque defende que a não cobrança do imposto sobre o novo valor não afetará a projeção de arrecadação anteriormente realizada, não impactando nas finanças do Estado. “Esse aumento por si só já gera um ônus desproporcional ao consumidor”, lamenta.
