Deputados discutem situação da concessão da BR-040

15/09/2021 – 18:32  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater os desdobramentos das ações contidas na Proposta de Fiscalização e Controle 136/17 a respeito da BR-040.

A proposta pede que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e nos contratos firmados entre a União e a empresa Concessionária BR-040 SA (VIA 040), que quer


devolver a concessão da rodovia para a União.

O pedido para a realização do evento foi feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), relator da proposta.

Foram convidados para o debate:

– coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário (DTROD/SNTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) Rafael Inácio Lemes;

– o superintendente de Concessão da Infraestrutura Substituto, Marcelo Fonseca;

– a coordenadora de Apoio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Apsurod) da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mirian Quebaud;

– o subsecretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (Seinfra) do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Augusto de Amorim;

– Frederico Souza, relações institucionais da Concessionária VIA040- Invepar;

– o prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (Amma), José Antônio Alves Donato;

– o secretário de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop) da Prefeitura de Juiz de Fora (MG), Martvs das Chagas;

– o presidente da Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário (Cmar), Núbia Ribeiro.

O evento será realizado às 10 horas no plenário 11.

Da Redação – AC