FNDE libera recursos remanescentes para programa Projovem

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem aderir à edição 2021 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, nas modalidades Urbano e Campo – Saberes da Terra. Para este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está liberando os recursos remanescentes que sobraram de edições anteriores. 

“Foi publicada a Resolução número 13, que estabelece normas e procedimentos para utilização pelos entes de recursos financeiros que já estão disponíveis em conta. Os recursos foram transferidos aos entes em outros exercícios e por algum motivo eles não conseguiram executar. A resolução não trata de novos repasses e sim trata de oportunizar a execução de recursos financeiros que já estão disponíveis na conta dos entes”, explica André Luis de Jesus Fernandes, coordenador-geral de Bolsas e Auxílios do FNDE.

Para a adesão, é preciso que as Secretarias de Educação dos estados ou municípios contem com saldo remanescente do programa no valor superior a R$ 82.900, para a modalidade Urbano, e R$ 87.088 para a modalidade Campo. 

O Projovem é destinado a jovens com 18 a 29 anos que saibam ler e escrever, mas não tenham concluído o ensino fundamental. 

“O Projovem tem como objetivo a reintegração dos jovens ao processo educacional, bem como elevar a sua escolaridade e promover a formação cidadã e a qualificação profissional”, destaca André Luis de Jesus Fernandes. Os cursos têm duração de 18 meses.

O programa atende prioritariamente jovens que moram em regiões com maiores índices de violência contra a juventude negra, integrantes do Plano Juventude Viva e em regiões impactadas pelas grandes obras do Governo Federal. Os catadores de resíduos sólidos e egressos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e mulheres em sistemas prisionais também são atendidos pelo programa.

Como aderir

Para aderir ao Projovem, as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e prefeituras dos municípios precisam acessar o módulo do programa no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), no endereço simec.mec.gov.br, preencher termo de adesão e elaborar um Plano de Implementação.

Os recursos podem ser utilizados para o custeio de despesas, como pagamento de profissionais contratados para atuarem no programa e aquisição de alimentos para fornecer lanche ou refeição aos jovens matriculados no programa.