Vídeo: PEC que desobriga percentuais mínimos de gastos na educação deve ser votada nesta quarta

audio:-cas-debate-apoio-a-alunos-com-dislexia.
Áudio: CAS debate apoio a alunos com dislexia.
15 de setembro de 2021
mil-pontos-de-wi-fi-brasil-vao-agregar-cultura-digital-e-solucoes-para-pequenos-negocios
Mil pontos de Wi-Fi Brasil vão agregar cultura digital e soluções para pequenos negócios
15 de setembro de 2021
video:-pec-que-desobriga-percentuais-minimos-de-gastos-na-educacao-deve-ser-votada-nesta-quarta

15/09/2021, 16h15

Está na pauta do Senado desta quarta-feira (15) a PEC 13/2021. Essa proposta de emenda à Constituição prevê que gestores públicos não serão responsabilizados por não aplicar os percentuais mínimos de gastos com educação no ano de 2020. Os parlamentares que apoiam a iniciativa argumentam que isso é necessário devido ao estado de calamidade pública causado pela pandemia. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) é a relatora da matéria.

Proposições legislativas


PEC 13/2021

Compartilhe

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *