Saúde
Para relator, sem energia elétrica, podem ser usadas fontes de energia poluentes, que causam ou agravam doenças respiratórias
24/09/2021 – 13:48
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
André Fufuca recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3579/20, que inclui o acesso à energia elétrica como item fundamental para a promoção da saúde.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde, que hoje estabelece que a saúde tem como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
O parecer do relator, deputado André Fufuca (PP-MA), foi favorável à proposta, apresentada pelo deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN).
“A ausência de energia elétrica implica a utilização de outras fontes de energia, não apenas o forno a lenha, mas também geladeira a gás, lamparinas a querosene ou ainda geradores a diesel”, afirmou Fufuca.
“Não é preciso mencionar que tais fontes são poluentes e geram partículas em suspensão no ambiente, que podem causar ou agravar doenças respiratórias, além de também afetar as pessoas que se encontram distantes em razão da liberação de gases do efeito estufa”, completou.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker
