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Pedro Ventura/Agência Brasília
Foi revogado em janeiro artigo da Lei Pelé que tratava da assistência
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé, realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (29) sobre o pós-carreira de atletas profissionais. O debate foi solicitado pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS).
Segundo o parlamentar, o objetivo é debater a reintrodução de um sistema de assistência direcionado a atletas e ex-atletas que não conseguiram recursos para se manter durante e após a atividade futebolística. Segundo ele, artigo da Lei Pelé revogado em janeiro deste ano direcionava à Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) os recursos e a responsabilidade por essa assistência.
Com o fim do aporte, explica o parlamentar, foram “relegados à própria sorte imensa parcela de atletas e ex-atletas profissionais, os mais necessitados de auxílios básicos, que têm suas carreiras encerradas precocemente, em média, aos 35 anos de idade”, afirma.
De acordo com Beto Pereira, os recursos destinados à Faap beneficiaram mais de 50 mil atletas e ex-atletas do futebol com bolsas de estudos de todos os níveis de ensino, auxílios alimentação, saúde e até funeral, programas para tratamento de hepatite e outras doenças, pagamento de plano de saúde, ajuda para conquista da aposentadoria, a partir da quitação das parcelas efetuadas junto ao INSS, entre outros benefícios.
Foram convidados:
– o presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, Wilson da Silva Piazza;
– o superintendente da Federação das Associações de Atletas Profissionais,
Márcio Tannús de Almeida;
– o diretor socioeducacional da Federação das Associações de Atletas Profissionais, Júlio Lírio;
– o presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Distrito Federal (Agap/DF) e vice-presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, Paulo Henrique Miotti de Oliveira;
– o ex-jogador profissional de futebol, que atuou nas décadas de 1960 e 1970, Dirceu Lopes Mendes;
– a esposa do ex-jogador profissional de futebol Mailson Souza Duarte, assistido pelo Sistema Faap, por meio da Agap Bahia, Lícia Cavalcante Lima;
– a filha do ex-atleta Reginaldo José de Souza, assistido pela Faap, Ingrid Sacramento de Oliveria Souza.
A audiência interativa será às 14h30, no plenário 14. Os interessados podem enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes por meio do portal e-Democracia.
Da Redação – RL
