Plenário

07/10/2021 – 12:28  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota

O Plenário da Câmara dos Deputados análisa requerimento para retirar de pauta o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV revogada pela Lei 13.487/17.

De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), em cada semestre o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97, de 2017, contará com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

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Reportagem – Ralph Machado

Edição – Natalia Doederlein

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