O plenário da Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (19) o requerimento, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que pede à Secretaria de Saúde da capital que averigue a existência de práticas sistemáticas de violência obstétrica nas maternidades municipais e tome providências para combatê-las.
Durante a discussão da matéria, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que havia pedido vista do requerimento anteriormente, se posicionou contrariamente à proposta. De acordo com ele, o termo ‘violência obstétrica’ seria ofensivo à categoria médica.
No texto de justificativa de requerimento, Dani Portela menciona um caso que teria ocorrido na maternidade Barros Lima. De acordo com a parlamentar, uma parturiente teve o seu direito de acompanhamento no parto restrito e a bolsa estourada por meio de empurrão na barriga. De acordo o relato, a equipe do atendimento teria suscitado o uso do procedimento de episiotomia, considerado pela Organização Mundial da Saúde uma prática de mutilação genital.
Ao analisar o requerimento, Tadeu Calheiros disse que concordava com diversos pontos do requerimento. “No contexto geral, vimos as coisas sob a mesma ótica, sobretudo no tocante à falta de laboratórios, de pré-natal, de insumos. Isso deve ser levado à Prefeitura para termos um serviço de saúde estruturado e que dê condições para que os profissionais exerçam plenamente os atendimentos”.
Mas, de acordo ele, além de a comunidade médica ter ressalvas com o termo ‘violência obstétrica’, o requerimento seria problemático por indicar que a prática é generalizada na saúde municipal. “Apesar do termo ser referido pela OMS, a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia acha o termo extremamente ofensivo. Leva à conotação de que o médico obstetra está fazendo algo violento”, considerou. “Logo na sua parte inicial, o requerimento diz que foi baseado em um relato. A gente lembra que o serviço público de saúde atende centenas por dia. Ao darmos uma conotação política, dá a entender que há uma prática contumaz”.
O parlamentar não deixou de afirmar que abusos e desvios devem ser investigados. “Todo ato que ocorra dentro do serviço e sobre o qual há suspeita de prática inadequada deve ser reportado e ter um processo administrativo. Se a prática for de determinado profissional de saúde, deve ser reportado ao seu conselho de classe”.
