Nova audiência discute quebra de monopólio estatal na produção de radioisótopos
Comissão de Educação debate proposta que atualiza a lei que regulamenta o Fundeb
21 de outubro de 2021
Comissão de Trabalho promove seminário sobre transporte de cargas
21 de outubro de 2021
21/10/2021 – 16:30
Divulgação/Governo de São Paulo
Radiofármacos são usados no tratamento de câncer
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada reliza nova audiência pública sobre o assunto na próxima terça-feira (26).
Desta vez os deputados vão ouvir o superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Wilson Calvo, entre outros convidados. A instituição é responsável, junto com o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), pela produção de radioisótopos com meia-vida superior a duas horas.
A iniciativa privada só pode comercializar e utilizar apenas aqueles com meia-vida igual ou inferior a duas horas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, em análise na comissão especial, quebra esse monopólio e autoriza a iniciativa privada a produzir todos os radioisótopos de uso médico.
Produção suspensa
No mês passado, o Ipen, que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, suspendeu essa produção por falta de verba. Para permitir a retomada da produção, o Ministério da Economia liberou um crédito suplementar de R$ 19 milhões e o Congresso aprovou crédito extra de R$ 63 milhões.
O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, no entanto, disse que esses recursos precisam ser liberados rapidamente para evitar nova interrupção.
Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), o Ipen produz 85% dos radiofármacos usados no Brasil.
“Essa dependência de um único produtor/fornecedor, somada à necessidade de disponibilidade de logística de distribuição aérea altamente estruturada põe em risco o atendimento realizado em todo o País, considerando que esses insumos não podem compor estoques, devido ao seu tempo de vida útil [‘meiavida’]”, alerta o deputado Zacharias Calil (DEM-GO), que propôs o debate.
Debatedores
Além do superintendente do Ipen, foram convidados para discutir o assunto:
– um representante do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro;
– a chefe de gabinete da Secretária Especial de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha;
– o presidente da SBMN, George Coura Filho;
– o ex-presidente da SBMN Cláudio Tinoco;
– o presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares, Celso Cunha; e
– o diretor do Serviço de Medicina Nuclear da FMUSP, Carlos Alberto Buchpiguel.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 7.
Da Redação – ND
