Trabalho, Previdência e Assistência
26/10/2021 – 08:16
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Carla Dickson é relatora da proposta
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre o Projeto de Lei 775/2021, que permite que famílias que se encontram na fila para adoção possam atuar como famílias acolhedoras, com prioridade na adoção do acolhido.
Famílias acolhedoras têm a responsabilidade de cuidar da criança ou do adolescente até que eles retornem à suas famílias de origem ou sejam encaminhados para adoção. Trata-se de uma alternativa ao acolhimento institucional, em abrigos, ou casas-lares. Pela regra atual, as famílias acolhedoras não podem estar a fila de adoção.
O debate ocorre no plenário 2, às 10 horas, com transmissão interativa.
A autora do requerimento para a audiência pública é a deputada Carla Dickson (Pros-RN), relatora da proposta na comissão. A deputada quer ouvir especialistas, atores e instituições sobre a questão, “em busca da compreensão aprofundada sobre as possíveis implicações com sua aprovação e caminhos para seu aprimoramento, visando a convergência com a proteção do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária”.
Da Redação – RL
