
03/11/2021, 14h28
A proposta deve atualizar o documento ao contexto do Acordo de Paris. Os senadores podem votar, também, Proposta de Emenda à Constituição sobre recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e projeto que define o percentual de arrecadação da loteria a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.