Cancelado debate sobre instalação de detectores de metais em locais com grande circulação de pessoas
Proposta aprovada garante a usuário de vale-transporte mesmas regras do bilhete comum
9 de novembro de 2021
Deputados aprovam regra para precatórios oriundos do Fundeb; falta votar um destaque
9 de novembro de 2021
09/11/2021 – 13:18
Daniel Lima
Proposta obriga a instalação de detectores de metais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (9) sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas, prevista no Projeto de Lei 6160/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO).
A obrigatoriedade seria aplicada a locais como shoppings, casas noturnas, cinemas, teatros e outros locais que concentram mais de 200 pessoas, independentemente se serem cobertos ou descobertos.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que pediu a realização do debate, destaca que, “ao fazer exigência de mecanismos de controle de acesso de pessoas em eventos, teatros, cinemas e outras atividades culturais, o legislador federal deve analisar a normatização das atividades produtivas sopesando os impactos das obrigações e seus custos inerentes, observando-se critérios de razoabilidade e proporcionalidade”.
Para ele, a exigência de instalação de detectores de metais em shopping centers, teatros, cinemas e outras atividades culturais, locais que possuem seus próprios sistemas de segurança, pode inviabilizar a própria agilidade e praticidade ínsitas aos ditos locais. “Na intenção de proteger o cidadão num evento cultural, o projeto pode inviabilizar a realização do próprio evento”, avalia.
O debate ainda não foi remarcado.
Da Redação – RL
