Economia
O valor a ser concedido para cada tomador será de até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019
09/11/2021 – 11:18
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Denis Bezerra: projeto vai ajudar a garantir a sobrevivência do setor
O Projeto de Lei 2931/20 cria um programa para atenuar o impacto econômico da pandemia de Covid-19 sobre os setores hoteleiro e de eventos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta institui o Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe), que prevê linhas de crédito em condições facilitadas (taxa de juros Selic, 36 meses para pagamento e 12 meses de carência), e suspensão da cobrança de débitos relativos a tributos federais dos beneficiários entre março e setembro de 2020.
O crédito aos dois setores será concedido no âmbito do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que complementa as garantias necessárias à contratação de empréstimos por pequenos e médios empreendedores. O projeto autoriza a União a colocar R$ 2 bilhões no FGO, para garantir as novas operações com hotéis e empresas de eventos.
O valor a ser concedido para cada tomador será de até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019, para investimento ou capital de giro.
Fechamento
O projeto é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) e outros parlamentares do PSB. Bezerra afirma que os dois setores contemplados pelo Prohe estão entre os mais afetados pela pandemia.
“Inúmeras empresas dos setores hoteleiro e de eventos viram-se obrigadas a interromper seu funcionamento, fazendo com que milhares de empregos fossem perdidos ou se encontrem ameaçados”, disse. “O projeto em muito contribuirá para a assegurar a sobrevivência das empresas e dos profissionais dos setores.”
A proposta determina ainda que as dívidas tributárias suspensas serão posteriormente pagas em 12 parcelas mensais a partir de outubro de 2020.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
