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Raquel Teixeira |
10/11/2021, 14h15
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu projeto (PL 2.788/2019) que prevê direitos para populações atingidas por barragens e regras de responsabilização de empreendedores cujas barragens prejudicarem a população. O Ministério Público defende benefícios iguais para todos os prejudicados. Mas representantes do setor temem que as mudanças inviabilizam os empreendimentos. A relatora da proposta, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), afirmou que as audiências públicas que promoveu sobre o projeto ajudaram a dirimir dúvidas e que deverá entregar seu parecer rapidamente. Para ela, é preciso garantir segurança para fortalecer o direito de populações potencialmente atingidas, como foi o caso das barragens em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2018, ambas no estado de Minas Gerais. Saiba mais na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
