Educação, cultura e esportes
10/11/2021 – 11:32
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG
Pela proposta em debate, 90% dos professores contratados devem ser efetivos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (12) para debater o Projeto de Lei 5717/19, que trata da contratação definitiva de professores.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que propôs a realização do debate, disse que o PL 5717/19 determina que, no mínimo, 90% das funções e cargos de professores de todas as redes de ensino no Brasil sejam preenchidos por profissionais contratados em caráter definitivo pelos entes federados.
Pesquisa
“A medida seria justificada no combate à rotatividade e no incentivo ao treinamento dos profissionais da educação. Contudo, conforme pesquisa promovida pelo Instituto Itaú Unibanco, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a imensa maioria dos estados brasileiros não cumpriria com essa determinação”, disse.
Para o deputado, não havendo nenhum óbice legal à contratação de professores de modo efetivo, é importante entender o que levou ao cenário descrito na pesquisa, sob pena de criarmos uma legislação impraticável no contexto orçamentário nacional.
Debatedores
Foram convidados para o debate:
– o secretário da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe e líder da Frente de Trabalho do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) sobre Financiamento da Educação, Josué Modesto dos Passos Subrinho;
– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Fabrício Marques Santos;
– o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
– o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho.
Da Redação – RS
